Apelação / Remessa Necessária 0027309-79.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ

Autor

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

CNPJ

Autor

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - DF

Terceiro

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA GUEDES ALCOFORADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ

Autor

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

CNPJ

Autor

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - DF

Terceiro

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA GUEDES ALCOFORADO

CPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - DF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/05/2022, 18:43

Juntada de Informação

10/05/2022, 18:42

Recebidos os autos

10/05/2022, 18:42

Juntada de certidão

10/05/2022, 18:41

Juntada de certidão

10/05/2022, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2021, 15:00

Juntada de Informação

13/10/2021, 15:00

Juntada de Certidão

13/10/2021, 15:00

Juntada de certidão

27/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:45

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA GUEDES ALCOFORADO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:12

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 18:52

Todas as movimentações(151)

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/05/2022, 18:43

Juntada de Informação

10/05/2022, 18:42

Recebidos os autos

10/05/2022, 18:42

Juntada de certidão

10/05/2022, 18:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Juntada de certidão

10/05/2022, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2021, 15:00

Juntada de Informação

13/10/2021, 15:00

Juntada de Certidão

13/10/2021, 15:00

Juntada de certidão

27/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:45

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA GUEDES ALCOFORADO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:12

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021, 18:52

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 20:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 20:31

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020, 14:37

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020, 14:37

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020, 14:37

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020, 14:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/09/2020, 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/09/2020, 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

17/03/2020, 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/12/2019, 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/11/2019, 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/07/2019, 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/07/2019, 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/07/2019, 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

12/07/2019, 16:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

12/06/2019, 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA PRF ( A SER RETIRADO EM 29/05/2019)

22/05/2019, 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

22/05/2019, 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO ( A SER RETIRADO EM 15/05/2019)

14/05/2019, 14:27

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/04/2019, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

12/04/2019, 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

12/04/2019, 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM ACÓRDÃO

04/04/2019, 14:46

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NAO CONHECEU DO RECURSO

21/03/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

08/03/2019, 16:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2019

07/03/2019, 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/07/2016, 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/07/2016, 12:10

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

19/07/2016, 12:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 200334000205215;200134000285277;200434000300850

13/03/2012, 09:15

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG /RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

16/01/2012, 09:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2729709 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

12/12/2011, 10:43

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R.DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RESP.

09/12/2011, 18:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2011, 17:57

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/09/2011, 10:56

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

16/09/2011, 08:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

16/09/2011, 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/09/2011, 11:28

PROCESSO REMETIDO

05/09/2011, 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/07/2011, 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/07/2011, 12:51

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

07/07/2011, 12:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 15/062011 E PUBLICADA NO DIA 16/06/2011

16/06/2011, 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/05/2011, 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/05/2011, 20:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/05/2011, 20:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/05/2011, 10:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

10/05/2011, 08:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2612742 RECURSO ESPECIAL

03/05/2011, 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2612741 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/05/2011, 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/04/2011, 18:17

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

18/04/2011, 08:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2565156 PETIÇÃO

22/02/2011, 16:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

08/02/2011, 11:32

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

28/01/2011, 09:36

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

30/11/2010, 13:44

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

19/11/2010, 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

19/11/2010, 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

17/11/2010, 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

11/11/2010, 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

05/11/2010, 19:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2513553 PETIÇÃO

05/11/2010, 14:52

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/10/2010, 15:52

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/09/2010, 08:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2483879 PETIÇÃO

14/09/2010, 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/09/2010, 11:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

03/09/2010, 09:10

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

05/08/2010, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2010. Nº de folhas do processo: 370. Destino: B - 7

27/07/2010, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA

21/07/2010, 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

21/07/2010, 17:43

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/07/2010, 14:00

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

08/07/2010, 23:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

10/09/2009, 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

04/09/2009, 10:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2273945 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

03/09/2009, 18:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/09/2009, 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

01/09/2009, 18:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

28/08/2009, 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 395

10/08/2009, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2009. Nº de folhas do processo: 257

31/07/2009, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATORIO VOTO EMENTA

15/07/2009, 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

15/07/2009, 10:06

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelos Autores, sem atribuição de efeitos modificativos, e não conheceu dos Embargos deduzidos pela União Federal

01/07/2009, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

19/02/2009, 14:49

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

13/02/2009, 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/02/2009, 10:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

11/02/2009, 08:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2149802 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

09/02/2009, 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

09/02/2009, 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

09/02/2009, 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/02/2009, 16:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/02/2009, 18:32

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

30/01/2009, 09:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2119726 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/01/2009, 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LUCIANO J. DE O. GUEDES)

01/12/2008, 18:45

ACÓRDÃO REPUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 62

24/11/2008, 08:00

ACORDÃO REMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2008 -

14/11/2008, 17:00

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

02/11/2008, 03:26

PROCESSO RECEBIDO - DO GAB. DA DESEMB. FEDERAL NEUZA M. ALVES C/ REL/VOTO E EMENTA

10/10/2008, 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

10/10/2008, 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

22/09/2008, 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA P/ RETIFICAÇÃO

22/09/2008, 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2058315 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

02/09/2008, 17:14

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

30/08/2008, 19:02

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 78

28/08/2008, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2008 -

21/08/2008, 17:00

PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

21/08/2008, 12:34

PROCESSO RECEBIDO - DO GAB. DA DESEMB. FEDERAL NEUZA M. ALVES ( JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CONV.) RETIFICADO

18/07/2008, 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

16/07/2008, 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

16/07/2008, 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA P/ RETIFICAÇÃO

15/07/2008, 18:31

PROCESSO RECEBIDO - DO GAB. DA DESEMB. FEDERAL NEUZA M. ALVES (JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CONV.) C/ REL/VOTO E EMENTA

08/07/2008, 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/07/2008, 18:05

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Remessa Oficial e julgou prejudicada a Apelação

02/07/2008, 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

23/06/2008, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

10/06/2008, 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

10/06/2008, 15:23

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

06/06/2008, 18:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/06/2008

05/06/2008, 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

05/06/2008, 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

05/06/2008, 17:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

17/01/2005, 19:30

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

21/10/2004, 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1480974 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

20/10/2004, 18:53

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, PARA JUNTAR PETIÇÃO

20/10/2004, 17:36

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DO RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

18/10/2004, 13:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

12/08/2004, 14:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

20/04/2004, 16:07

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

15/12/2003, 18:12

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

15/12/2003, 14:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

09/12/2003, 18:25

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

09/12/2003, 18:24