Execução Fiscal 0002961-04.2009.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.744,38

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCACIONAL E CULTURAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 19:09

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:10

Juntada de petição intercorrente

09/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:09

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:40

Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 11:58

Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCACIONAL E CULTURAL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:39

Todas as movimentações(154)

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 19:09

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:10

Juntada de petição intercorrente

09/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:22

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 19:09

Despacho

•17/01/2025, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:09

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:40

Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 11:58

Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCACIONAL E CULTURAL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:39

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002961-04.2009.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCACIONAL E CULTURAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCACIONAL E CULTURAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 19:05

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 16:44

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

14/01/2021, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/04/2020, 19:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2020, 19:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/10/2019, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2019, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2019, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS PGF

15/07/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2019, 15:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2019, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2019, 16:40

OFICIO EXPEDIDO - REENCAMINHAR CP N. 1219/2017

21/03/2019, 20:46

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

18/07/2018, 16:35

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/07/2018, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2018, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 18:19

CARGA: RETIRADOS PGF

05/03/2018, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

27/02/2018, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2018, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 16:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

26/02/2018, 14:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/02/2018, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 10:23

CARGA: RETIRADOS PGF

18/09/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2017, 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1219

24/04/2017, 10:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/02/2017, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

30/06/2016, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

07/01/2016, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2015, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2015, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2015, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2015, 17:51

CARGA: RETIRADOS PGF

10/08/2015, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2015, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2015, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2015, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2015, 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2015, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2015, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2015, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2014, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2014, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 16:28

CARGA: RETIRADOS PGF

29/08/2014, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2014, 18:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2014, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2014, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2014, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2014, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2014, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2014, 13:03

CARGA: RETIRADOS AGU

04/07/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/07/2014, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2014, 15:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1084

30/05/2014, 18:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/11/2013, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2013, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2013, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2013, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2013, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013, 13:41

CARGA: RETIRADOS PGF

29/04/2013, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/04/2013, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2013, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2013, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2013, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2013, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2013, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2013, 14:13

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2013, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2013, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2013, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2013, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2013, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2013, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2013, 08:53

CARGA: RETIRADOS PGF

29/01/2013, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2013, 16:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

29/11/2012, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/11/2012, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/11/2012, 13:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2012, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2012, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2012, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2012, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/06/2012, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2012, 13:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/05/2012, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/05/2012, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2012, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2012, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2012, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/11/2011, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2011, 18:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2011, 18:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/08/2011, 14:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/06/2011, 16:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/04/2011, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2011, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2011, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2011, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2011, 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/11/2010, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/11/2010, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2010, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2010, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2010, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2010, 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/07/2010, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2010, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2010, 16:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/04/2010, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2010, 11:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/02/2010, 11:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/01/2010, 18:03

CITACAO: ORDENADA

20/01/2010, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2010, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2010, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2010, 14:12

INICIAL AUTUADA

14/12/2009, 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2009, 09:23

Ato ordinatório

•27/01/2023, 11:58