Execução Fiscal 0008501-02.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 96.248,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/04/2025, 08:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:42

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2022, 11:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2022, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 14:16

Juntado(a) - Juntada de citação

06/05/2022, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2022, 19:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:39

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/04/2025, 08:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:42

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2022, 11:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•24/05/2022, 11:42

OUTROS

•01/02/2022, 12:11

11/05/2022, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 14:16

Juntado(a) - Juntada de citação

06/05/2022, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2022, 19:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008501-02.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 19:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 19:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 19:14

Juntado(a) - Juntada de volume

04/05/2021, 19:14

Juntado(a) - Petição Inicial

03/05/2021, 10:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOR POR AUTORIZADO.

24/07/2019, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2019, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2019, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELA PFN

20/03/2019, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2019, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2019, 16:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 13:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2018, 12:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2017, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 14:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2016, 16:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/11/2016, 16:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2016, 17:41