Execução Fiscal 0020416-85.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.047,20

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

KALINE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 14:27

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 14:50

Juntada de certidão

07/01/2022, 10:41

Juntada de certidão

16/12/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:53

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2021, 19:28

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 14:27

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2022, 11:52

Sentença Tipo B

•15/09/2021, 19:28

27/04/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 14:50

Juntada de certidão

07/01/2022, 10:41

Juntada de certidão

16/12/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:53

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2021, 19:28

Conclusos para decisão

09/09/2021, 19:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:25

Decorrido prazo de KALINE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020416-85.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: KALINE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KALINE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 20:55

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 20:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR GABRIEL SOUZA TELES

21/10/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2020, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2020, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/08/2020, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/01/2020, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/09/2019, 14:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/09/2019, 14:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) transferência minutada

19/09/2019, 14:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC POSITIVO

09/09/2019, 14:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/09/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2019, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/07/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2019, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 15:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

10/05/2019, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2019, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2019, 11:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2018, 16:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2018, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 14:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

03/07/2018, 13:58

INICIAL AUTUADA

03/07/2018, 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2018, 13:08