Decorrido prazo de MECANICA CHAVE DE OURO LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022, 00:27
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022, 01:32
Publicado Ato ordinatório em 30/03/2022.
30/03/2022, 01:32
Juntada de Certidão
28/03/2022, 14:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022, 14:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022, 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022, 14:58
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 14:58
Recebidos os autos
13/02/2022, 11:35
Recebidos os autos
11/02/2022, 11:36
Juntada de petição inicial
25/08/2021, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000272-09.2008.4.01.3602.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000272-09.2008.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO:MECANICA CHAVE DE OURO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELCIA MARTINS SOARES - MT10046/O FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.298.771/0001-03 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MECANICA CHAVE DE OURO LTDA - ME - CNPJ: 24.710.428/0001-96 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: MECANICA CHAVE DE OURO LTDA - ME, Advogado do(a)
APELADO: ELCIA MARTINS SOARES - MT10046/O. O processo nº 0000272-09.2008.4.01.3602 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: