—

Embargos à ExecuçãoBenefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

—

Partes do Processo(31)

Decorrido prazo de JUDITE SOARES DE SOUZA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA ARCENIA PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANESTOR JOSE MARIA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL PINTO DE CARVALHO em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CECILIA FRANCISCA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JUSTINO SOARES CORDEIRO em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LENICE MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 23/09/2025 23:59.

Juntada de procuração/habilitação

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Todas as movimentações(410)