Apelação / Remessa Necessária 0054356-13.2009.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES

Terceiro

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES

Terceiro

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

SILVANA DE SOUSA REZENDE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL PEDREIRAS-MA

Terceiro

FRANCISCO MORAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

LINDERSON ALMEIDA MIKETEN

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

APS BACABAL

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE ADMINISTRATIVO DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE PIRES DO RIO-GO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DO LARGO DO BICAO-RJ

Terceiro

PORTELA - GERENTE AG. SAO LUIS - NAZARE (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE PALMAS - TO

Terceiro

GERENTE APS PALMAS TO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS DE GURUPI

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS EM CUIABA - MT

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL TERESINA CENTRO - APSTEC

Terceiro

ODAIR EGUES

Terceiro

INSS SAO LUIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PIAUI

Terceiro

CHEFE DE AGENCIA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CACERES

Terceiro

JOAO BATISTA MOREIRA - CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DO - INSS

Terceiro

ELISETE BELCHIOR

Terceiro

LEONARDO DE MELO GADELHA

Terceiro

CINARA WAGNER FREDO

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE ARACUAI - MG

Terceiro

ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE ARACUAI - MG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

19/09/2022, 17:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2022, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Triagem - Cetri

19/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:21

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:21

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022, 17:28

Juntada de certidão de julgamento

13/06/2022, 17:27

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

19/09/2022, 17:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2022, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Triagem - Cetri

19/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2022, 11:26

17/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:21

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:21

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022, 17:28

Juntada de certidão de julgamento

13/06/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:54

Incluído em pauta para 13/06/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

02/06/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:40

Incluído em pauta para 30/05/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

19/05/2022, 14:39

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:43

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE SOUZA GOMES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2021, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) de Central de Triagem - Cetri para Câmara Regional Previdenciária

24/05/2021, 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA para Central de Triagem - Cetri

24/05/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 13/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 18:46

Juntada de outras peças

26/04/2021, 23:43

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 19:35

Juntada de volume

23/04/2021, 19:35

Juntada de volume

23/04/2021, 19:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSOS FÍSICOS PREFERÊNCIA ARM. 19 ESC. 14

15/04/2021, 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/04/2021, 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

15/04/2021, 14:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

13/04/2021, 18:11

PROCESSO REMETIDO - AO GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

19/03/2021, 14:01

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

19/03/2021, 14:00

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/03/2021, 13:59

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 19/03/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/03/2021. (DE MERO EXPEDIENTE)

19/03/2021, 12:36

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - REVOGANDO A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO E DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO GABINETE DO DESEMBARGADOR (A) FEDERAL RELATOR (A). (DE MERO EXPEDIENTE)

03/03/2021, 20:01

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

03/03/2021, 14:42

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 03/02/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 04/02/2021

03/02/2021, 13:14

VISTA CONCEDIDA - (A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO). (DE MERO EXPEDIENTE)

02/02/2021, 17:46

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (AO ADVOGADO DA PARTE - MANIFESTAÇÃO DO INSS

30/11/2020, 14:30

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS RATIFICANDO OS TERMOS DA PROPOSTA DE ACORDO.

30/11/2020, 14:29

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

30/11/2020, 14:28

PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA

28/02/2020, 17:07

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - E EXTINÇÃO DO PROCESSO (SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO). (TERMINATIVO)

27/02/2020, 17:05

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO RECEBIDA POR EMAIL - ANUÊNCIA AO ACORDO)

15/08/2019, 10:54

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (REENVIO DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)

14/06/2019, 11:33

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO RECEBIDA POR EMAIL - REQUER INTIMAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO)

14/06/2019, 10:45

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 27/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/05/2019

27/05/2019, 11:36

VISTA CONCEDIDA - À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO OFERTADA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. (DE MERO EXPEDIENTE)

24/05/2019, 13:47

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)

28/03/2019, 14:45

DOCUMENTO JUNTADO - (PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)

28/03/2019, 14:41

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

11/06/2018, 15:07

PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA RESOLUÇÃO CONSESUAL DO CONFLITO

03/04/2018, 13:09

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

27/03/2018, 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

21/03/2018, 19:00

ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON

21/03/2018, 18:59

DISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

21/03/2018, 08:50

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

20/03/2018, 13:52

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM

19/08/2015, 12:54

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 18/08/2015

18/08/2015, 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/07/2015, 15:04

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/07/2015, 14:01

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

29/05/2015, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015. Nº de folhas do processo: 134

27/05/2015, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

22/05/2015, 12:25

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO

20/05/2015, 19:38

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/04/2015, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/03/2015, 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

24/03/2015, 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/03/2015, 18:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

01/12/2014, 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

29/10/2014, 18:47

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO E AR)

13/10/2014, 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3355928 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

26/09/2014, 17:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/05/2014, 13:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

25/04/2014, 17:14

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/04/2014, 14:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/03/2014, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2014. Nº de folhas do processo: 120

17/03/2014, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/09/2013, 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

17/09/2013, 12:40

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

17/09/2013, 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

17/09/2013, 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

05/09/2013, 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

26/08/2013, 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

26/08/2013, 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

26/08/2013, 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

22/08/2013, 14:17

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201307735 para CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

30/07/2013, 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

05/07/2013, 15:37

PROCESSO REMETIDO

05/07/2013, 13:53

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, de ofício, para determinar a imediata implantação do benefício previdenciário postulado pela parte autora. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para fins de imediata implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias

11/06/2013, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 26/04/2013

29/04/2013, 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

25/04/2013, 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

22/04/2013, 13:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2013

22/04/2013, 09:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/04/2013, 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

19/04/2013, 13:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009, 19:38

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

21/09/2009, 17:31