Execução Fiscal 0038126-53.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Infração Administrativa
Atos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/10/2016
Valor da Causa
R$ 1.856,49
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
Terceiro
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023, 10:37
Arquivado Provisoramente
13/12/2023, 10:37
Terceiro
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
A. S. FERNANDES - VESTUARIO - ME
CNPJ
08.***.***.0001-09
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
02/12/2023, 16:52
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023, 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023, 14:47
Conclusos para decisão
22/02/2023, 18:01
Juntada de petição intercorrente
01/02/2023, 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023, 09:21
Expedição de Outros documentos.
20/01/2023, 09:21
Juntada de certidão
11/01/2023, 15:21
Juntada de petição intercorrente
28/09/2021, 16:22
Expedição de Outros documentos.
25/09/2021, 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2021, 10:25
Decorrido prazo de A. S. FERNANDES - VESTUARIO - ME em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:42
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023, 10:37
Arquivado Provisoramente
13/12/2023, 10:37
Juntada de certidão
02/12/2023, 16:52
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023, 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023, 14:47
Conclusos para decisão
22/02/2023, 18:01
Juntada de petição intercorrente
01/02/2023, 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023, 09:21
Expedição de Outros documentos.
20/01/2023, 09:21
Juntada de certidão
11/01/2023, 15:21
Juntada de petição intercorrente
28/09/2021, 16:22
Expedição de Outros documentos.
25/09/2021, 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2021, 10:25
Decorrido prazo de A. S. FERNANDES - VESTUARIO - ME em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021, 01:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021, 01:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021, 01:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038126-53.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: A. S. FERNANDES - VESTUARIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. S. FERNANDES - VESTUARIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038126-53.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: A. S. FERNANDES - VESTUARIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 07:09
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 07:09
Juntada de certidão de processo migrado
05/05/2021, 07:08
Juntada de volume
05/05/2021, 07:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/03/2021, 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2020, 16:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2020, 16:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/08/2020, 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2020, 12:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2020, 12:51
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 29/11/2019
28/11/2019, 11:19
DILIGENCIA CUMPRIDA
27/11/2019, 17:35
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
10/07/2019, 15:38
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2019, 15:58
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
21/03/2019, 09:28
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
13/02/2019, 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/08/2018, 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2018, 15:28
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 27/07/2018
26/07/2018, 10:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/07/2018, 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/07/2018, 10:19
DILIGENCIA CUMPRIDA
06/06/2018, 10:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/01/2018, 14:46
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/09/2017, 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA - MOV. RETROATIVA A 07/07/17
28/08/2017, 16:58
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/05/2017, 18:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2017, 17:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/11/2016, 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2016, 17:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/10/2016, 17:10
INICIAL AUTUADA
27/10/2016, 17:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/10/2016, 15:54
Documentos
Despacho
•
13/12/2023, 10:37
Decisão
•
18/08/2023, 14:47