Execução Fiscal 0002402-55.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.069,14

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ALMERIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 09:50

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:50

Proferida decisão interlocutória

24/02/2022, 09:50

Conclusos para decisão

23/02/2022, 17:56

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 18:24

Juntada de documentos diversos

11/10/2021, 18:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de ALMERIO JOSE DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 09:50

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:50

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Decisão

•24/02/2022, 09:50

Ato ordinatório

•11/10/2021, 18:24

24/02/2022, 09:50

Conclusos para decisão

23/02/2022, 17:56

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 18:24

Juntada de documentos diversos

11/10/2021, 18:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de ALMERIO JOSE DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002402-55.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ALMERIO JOSE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMERIO JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002402-55.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ALMERIO JOSE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 06:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 06:39

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 06:36

Juntada de volume

05/05/2021, 05:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/04/2021, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2020, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2020, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/07/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS PGF

27/06/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2019, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2017, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 18:50

CARGA: RETIRADOS PGF

10/11/2017, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - vista à exequente

07/11/2017, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2017, 17:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/11/2017, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

29/03/2017, 13:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/2016, 17:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/06/2016, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2016, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2016, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2015, 11:25

INICIAL AUTUADA

04/12/2015, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2015, 12:20