Execução Fiscal 0046033-02.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.009,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

HARLESON FERNANDES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 17:58

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 18:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/09/2021, 18:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/08/2021, 19:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 22:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021, 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HARLESON FERNANDES PINTO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/06/2021, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 12:37

Todas as movimentações(35)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 17:58

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 18:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/09/2021, 18:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•27/08/2021, 12:25

30/08/2021, 19:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 22:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021, 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HARLESON FERNANDES PINTO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/06/2021, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 12:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 09:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046033-02.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: HARLESON FERNANDES PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARLESON FERNANDES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 07:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 07:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 07:26

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2019, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 12:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 12:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 09:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 09:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 09:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 19:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/12/2018, 15:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/12/2018, 15:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2018, 15:40