Mandado de Segurança Cível 0050309-88.2013.4.01.3400 - TRF1

Mandado de Segurança Cível 0050309-88.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2022, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:51

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FRANCO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:51

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:39

Juntada de inicial

19/08/2021, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050309-88.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0050309-88.2013.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO FRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERIDIANA DA SILVA VITOR - SP191314 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (REPRESENTANTE)]. Outros participantes: [, ]. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO FRANCISCO FRANCO - CPF: 101.542.168-79 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO FRANCISCO FRANCO, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: VERIDIANA DA SILVA VITOR - SP191314. O processo nº 0050309-88.2013.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO

06/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/07/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/04/2015, 17:54

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 14:51

Ato ordinatório

•10/11/2021, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050309-88.2013.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0050309-88.2013.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO FRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERIDIANA DA SILVA VITOR - SP191314 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (REPRESENTANTE)]. Outros participantes: [, ]. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO FRANCISCO FRANCO - CPF: 101.542.168-79 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

25/06/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FRANCO em 11/02/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

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