Apelação Cível 0016548-90.2017.4.01.9199 - TRF1

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:46

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

15/10/2021, 17:45

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:45

Juntada de Informação

15/10/2021, 15:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/10/2021, 15:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:21

Decorrido prazo de SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 12:25

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016548-90.2017.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016548-90.2017.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: WUNENI FERREIRA ARANTES - MG82236 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 04.096.059/0001-86 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:49

Conhecido o recurso de SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 04.096.059/0001-86 (APELANTE) e FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO) e não-provido

10/06/2021, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2021, 09:27

Juntada de certidão de julgamento

28/05/2021, 09:26

Decorrido prazo de SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 00:16

Publicado Intimação de pauta em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME, Advogado do(a) APELANTE: WUNENI FERREIRA ARANTES - MG82236. O processo nº 0016548-90.2017.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 19:45

Incluído em pauta para 26/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

04/05/2021, 19:38

Conclusos para decisão

26/03/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 23:09

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020, 23:09

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020, 23:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D14B

10/02/2020, 09:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/03/2019, 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/03/2019, 14:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019, 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

30/01/2019, 16:00

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

20/11/2018, 17:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/07/2018, 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

17/07/2018, 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

19/06/2018, 14:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

16/04/2018, 18:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/04/2017, 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

11/04/2017, 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/04/2017, 19:44

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

10/04/2017, 18:00

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

Juntada de certidão

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 29/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de SCIENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 04.096.059/0001-86 (APELANTE) e FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO) e não-provido

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