Execução Fiscal 0044771-29.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRessarcimento ao SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2013

Valor da Causa

R$ 88.965,39

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO

Terceiro

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 11:44

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2024, 18:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/12/2024, 18:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/12/2024, 18:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/12/2024, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 16:23

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 16:51

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 11:44

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 11:44

Despacho

•25/05/2022, 19:05

22/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2024, 18:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/12/2024, 18:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/12/2024, 18:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/12/2024, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 16:23

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 19:05

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044771-29.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2021, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 18:57

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

26/08/2020, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2020, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2020, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2020, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/08/2020, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2020, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2018, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

24/04/2018, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2018, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2018, 12:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2017, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2015, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2015, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 16:31

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

09/11/2015, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2015, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2015, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2015, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 17:46

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

19/11/2013, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2013, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2013, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2013, 17:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/09/2013, 14:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2013, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2013, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2013, 18:50

PROCESSO DIGITALIZADO

21/08/2013, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2013, 12:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2013, 13:12

Despacho

•13/08/2020, 11:53

Certidão

•12/08/2020, 18:49

Decisão

•12/08/2020, 18:42

Certidão

•25/05/2020, 11:16

Despacho

•11/04/2018, 17:52

Certidão

•18/05/2017, 14:16

Despacho

•03/11/2015, 15:16

Ato ordinatório

•14/11/2013, 15:02

Despacho

•04/09/2013, 15:27