Execução Fiscal 0010107-57.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSuper SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 198.869,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RC EDITORA E GRAFICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 06:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2023, 17:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2022, 19:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/10/2022, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2021, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 11:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2021, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RC EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2021, 18:36

Todas as movimentações(51)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 06:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2023, 17:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•23/11/2023, 17:17

OUTROS

•28/10/2022, 19:00

24/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2022, 19:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/10/2022, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2021, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 11:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2021, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RC EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/06/2021, 18:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 17:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010107-57.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RC EDITORA E GRAFICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RC EDITORA E GRAFICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 08:57

Juntado(a) - Petição Inicial

20/04/2021, 13:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2021, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2020, 09:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2020, 20:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2020, 11:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/02/2020, 11:04

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2020, 11:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2020, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 13:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2019, 07:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

29/03/2019, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2019, 13:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2019, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2019, 13:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2018, 16:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2018, 16:41

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/07/2018, 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 13:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2018, 09:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2018, 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2018, 15:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2018, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 10:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2018, 15:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 15:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2018, 14:15