Cumprimento de sentença 0034645-03.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2002

Valor da Causa

R$ 1.036,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/01/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2023, 20:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO - DF em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:25

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:27

Decorrido prazo de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:25

Publicado Intimação polo passivo em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034645-03.2002.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO - DF POLO PASSIVO:PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF09698 Destinatários: PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - (OAB: DF09698) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:10

Decorrido prazo de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO - DF em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Todas as movimentações(132)

Arquivado Provisoramente

25/01/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2023, 20:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO - DF em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:25

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:27

Decorrido prazo de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:25

Publicado Intimação polo passivo em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034645-03.2002.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO - DF POLO PASSIVO:PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF09698 Destinatários: PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - (OAB: DF09698) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:10

Decorrido prazo de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO - DF em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034645-03.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO - DF POLO PASSIVO: PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - (OAB: DF09698) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034645-03.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO - DF POLO PASSIVO: PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO - DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2021, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2020, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2020, 19:52

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/04/2018, 17:53

REMETIDOS CONTADORIA

06/04/2018, 15:56

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

06/04/2018, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2018, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/09/2016, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2016, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2016, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2015, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2015, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2015, 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista ao CORECONDF

13/10/2014, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2014, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2014, 12:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2014, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2013, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2013, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/04/2013, 14:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/01/2013, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 29/11/12

29/11/2012, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/11/2012, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/11/2012, 17:23

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

23/11/2012, 17:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2012, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2012, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

14/11/2011, 18:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/10/2011, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2010, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2010, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2010, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2010, 12:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/05/2010, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2010, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/12/2009, 15:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/12/2009, 15:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/12/2009, 14:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/11/2009, 14:40

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/11/2009, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/11/2009, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/11/2009, 18:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

10/11/2009, 15:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/05/2009, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/05/2009, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/06/2008, 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2008, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2008, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/05/2008, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2008, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/02/2008, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2008, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2008, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2007, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

25/06/2007, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/06/2007, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/06/2007, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/05/2007, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2007, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2007, 19:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2007, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2006, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/11/2006, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2006, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2006, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2006, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2006, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2006, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2006, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2006, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/09/2006, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2006, 12:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

07/04/2006, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2006, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2006, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2006, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/12/2005, 17:52

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

01/01/2005, 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

01/01/2005, 12:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/06/2004, 13:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

10/04/2003, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2003, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2003, 09:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/03/2003, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2003, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/03/2003, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/02/2003, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2003, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2003, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2003, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2003, 18:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/01/2003, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2003, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2002, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2002, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2002, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/11/2002, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/11/2002, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2002, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/11/2002, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2002, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2002, 14:53

INICIAL AUTUADA - MESA DA DIRETORA

05/11/2002, 14:49

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

30/10/2002, 17:13

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 18:25

Despacho

•15/02/2018, 14:11

Ato ordinatório

•10/06/2016, 17:41

Ato ordinatório

•09/03/2015, 14:33

Ato ordinatório

•25/09/2014, 00:23

Ato ordinatório

•17/06/2013, 18:56

Despacho

•04/05/2012, 17:25

Despacho

•26/05/2010, 17:36

Petição intercorrente

•19/05/2010, 00:09

Sentença Tipo A

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/11/2022, 18:25

Despacho

•15/02/2018, 14:11

Ato ordinatório

•10/06/2016, 17:41

Ato ordinatório

•09/03/2015, 14:33

Ato ordinatório

•25/09/2014, 00:23

Ato ordinatório

•17/06/2013, 18:56

Despacho

•04/05/2012, 17:25

Despacho

•26/05/2010, 17:36

Petição intercorrente

•19/05/2010, 00:09

Sentença Tipo A

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:37

Despacho

•30/12/2009, 15:36