Execução Fiscal 0008774-63.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 19.760,01

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ALBERT RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 15:34

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:54

Juntada de certidão

23/07/2021, 14:53

Decorrido prazo de ALBERT RODRIGUES DE SOUSA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008774-63.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ALBERT RODRIGUES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERT RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:28

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 09:28

Juntada de volume

05/05/2021, 09:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2020, 09:24

Todas as movimentações(24)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 15:34

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:54

Juntada de certidão

23/07/2021, 14:53

Decorrido prazo de ALBERT RODRIGUES DE SOUSA em 22/06/2021 23:59.

Documentos

Documentos Diversos

•05/03/2026, 15:52

Despacho

•17/09/2025, 11:48

23/06/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008774-63.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ALBERT RODRIGUES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERT RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:28

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 09:28

Juntada de volume

05/05/2021, 09:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2020, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2020, 09:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2020, 08:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2020, 09:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2020, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 13:48

INICIAL AUTUADA

04/06/2019, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/04/2019, 13:48

Decisão

•15/12/2023, 16:07

Decisão (anexo)

•23/07/2021, 14:53