Execução Fiscal 0001904-80.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

R$ 49.779,95

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

LUIS BARBOSA ALVES

CPF

Reu

PLACIDO SAMPAIO

CPF

Reu

TRADICAO ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 15:46

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:26

Juntada de manifestação

24/04/2024, 14:31

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 10:17

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/04/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:37

Juntada de embargos de declaração

09/05/2023, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2023, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 13:13

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 13:13

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 15:46

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:26

Juntada de manifestação

24/04/2024, 14:31

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:17

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 10:17

Sentença Tipo B

•26/04/2023, 13:13

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 10:17

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/04/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:37

Juntada de embargos de declaração

09/05/2023, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2023, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 13:13

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 12:23

Juntada de manifestação

24/05/2022, 12:53

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 11:26

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

03/12/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:46

Decorrido prazo de PLACIDO SAMPAIO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 09:12

Decorrido prazo de LUIS BARBOSA ALVES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 09:12

Decorrido prazo de TRADICAO ENGENHARIA LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 08:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-80.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: LUIS BARBOSA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRADICAO ENGENHARIA LTDA - ME PLACIDO SAMPAIO LUIS BARBOSA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-80.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: LUIS BARBOSA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRADICAO ENGENHARIA LTDA - ME PLACIDO SAMPAIO LUIS BARBOSA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-80.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: LUIS BARBOSA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRADICAO ENGENHARIA LTDA - ME PLACIDO SAMPAIO LUIS BARBOSA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-80.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: LUIS BARBOSA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRADICAO ENGENHARIA LTDA - ME PLACIDO SAMPAIO LUIS BARBOSA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-80.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: LUIS BARBOSA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRADICAO ENGENHARIA LTDA - ME PLACIDO SAMPAIO LUIS BARBOSA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-80.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: LUIS BARBOSA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRADICAO ENGENHARIA LTDA - ME PLACIDO SAMPAIO LUIS BARBOSA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-80.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: LUIS BARBOSA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-80.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: LUIS BARBOSA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 11:25

Juntada de volume

22/01/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2020, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

03/03/2020, 10:58

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AG. PENHORA ON LINE

08/01/2020, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

08/01/2020, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ MANIFESTAÇÃO OBJETIVA DA EXEQUENTE OU PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

05/11/2019, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 033/2019 DE FLS. 220/223

18/06/2019, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20195462

08/05/2019, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 12:16

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

24/04/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2019, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 16:20

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - RETIRADA RESTRIÇÃO RENAJUD NAP6980

25/01/2019, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2019, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 26/2019 TJRR - FLS 212/215

24/01/2019, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201817425

23/11/2018, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2018, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2018, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 6566474 DE FLS. 204/208

25/10/2018, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201815304

03/10/2018, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

29/08/2018, 16:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BANCEJUD - AG. DETALHAMENTO

03/07/2018, 10:40

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - (2ª) AG. PENHORA ON LINE

22/06/2018, 16:53

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - AG. DETALHAMENTO

04/06/2018, 14:20

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/04/2018, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/04/2018, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2018, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2018, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201717944

06/11/2017, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

15/09/2017, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - (...) DIANTE DO EXPOSTO CONHEÇO, MAS NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXEQUENTE.

25/07/2017, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 8234/17

01/06/2017, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2017, 15:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

26/04/2017, 18:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

25/04/2017, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PENHORA DE IMÓVEIS ALIENADOS A TERCEIRAS E QUARTAS PESSOAS.

02/02/2017, 08:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2017, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 21035

23/11/2016, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 18:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

03/10/2016, 15:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/09/2016, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 10846

23/06/2016, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2016, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2016, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

17/05/2016, 13:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BANCEJUD - AGUARDANDO DETALHAMENTO

25/04/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2016, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2016, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2015, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

26/10/2015, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/08/2015, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 162

25/08/2015, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/07/2015, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 7320/15

29/05/2015, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

04/05/2015, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

24/04/2015, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº34 EM 20/2/2015

23/03/2015, 10:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/02/2015, 15:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITACAO DE PLACIDO SAMPAIO

13/02/2015, 09:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/12/2014, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO EM RELAÇÃO AO EXECUTADO PLÁCIDO SAMPAIO.

01/12/2014, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2014, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 16897/14

25/09/2014, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2014, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2014, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2014, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 6653/14

05/05/2014, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. DE INT. Nº 535/13 - LUIS BARBOSA ALVES

05/05/2014, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2014, 08:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N] 931/2013

19/03/2014, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº OFI.0009.000020-4/2014

19/03/2014, 08:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO SECLA CEARÁ

27/01/2014, 14:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2013, 17:42

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSULTA PROCESSUAL FL. 83

21/11/2013, 12:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/10/2013, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 535

18/10/2013, 15:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 931

18/10/2013, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/2013, 18:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/09/2013, 16:55

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

12/08/2013, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2013, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2013, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2013, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2013, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 11:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2013, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN Nº 5850/2013

06/05/2013, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2013, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2013, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

18/04/2013, 10:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FL.56

18/04/2013, 10:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO MANDADO

21/03/2013, 09:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2013, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2013, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2012, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2012, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2012, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

01/10/2012, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2012, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2012, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 17:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/06/2012, 16:29

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AR

24/05/2012, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2012, 10:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2012, 11:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2012, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2012, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2012, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2012, 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2012, 13:59

Sentença Tipo B

•26/04/2023, 13:13

Ato ordinatório

•19/05/2022, 11:26

Decisão (anexo)

•22/01/2021, 11:23

Decisão (anexo)

•22/01/2021, 11:23