Procedimento Comum Cível 0035916-71.2007.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0035916-71.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2021, 12:27

Juntada de certidão

23/09/2021, 12:27

Decorrido prazo de DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A. em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 03:01

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 19:55

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:23

Conclusos para despacho

30/08/2021, 14:44

Recebidos os autos

27/08/2021, 21:51

Juntada de petição inicial

31/05/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA APELADO: DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A. Advogado do(a) APELADO: ANGELO NICOLAU TERRA ALBERONI - RJ1348760A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA DESPACHO Da decisão ID 53642093, em que se deixou de conhecer “da apelação [da ANVISA] e da remessa necessária, porque manifestamente prejudicadas, na forma do art. 932, III, do CPC c/c art. 29, XXIII, do RITRF da 1ª Região", não houve recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Dê-se baixa. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 04 de maio de 2021. JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal - Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0035916-71.2007.4.01.3400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035916-71.2007.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0035916-71.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO NICOLAU TERRA ALBERONI - RJ1348760A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0026-70 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 69.970.143/0001-22 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

06/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/10/2019, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/07/2008, 16:31

Documentos

Despacho

•31/08/2021, 11:23

Despacho

•04/05/2021, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035916-71.2007.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0035916-71.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO NICOLAU TERRA ALBERONI - RJ1348760A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0026-70 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 69.970.143/0001-22 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

06/05/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A. em 17/09/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

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