Execução Fiscal 0001851-55.2005.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0001851-55.2005.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:33

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:33

Arquivado Definitivamente

01/06/2021, 15:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2021, 15:40

Decorrido prazo de LUIZA FELIZARDO DA SILVA - ME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:02

Juntada de manifestação

08/05/2021, 12:15

Publicado Intimação polo passivo em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZA FELIZARDO DA SILVA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001851-55.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 421111376), requerendo a extinção do presente executivo e das execuções fiscais reunidas (acauteladas em secretaria). Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal e as Execuções Fiscais ns. 2005.38.09.003124-8, 2005.38.09.003187-5, 2005.38.09.002280-0, 2005.38.09.002006-7, 2005.38.09.001941-5 e 2005.38.09.002731-0, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Restaure-se a movimentação das execuções reunidas. Traslade-se cópia desta sentença para aquelas. Após, proceda-se ao lançamento da movimentação no sistema processual "DEVOLVIDOS COM SENTENÇA COM EXAME DE MÉRITO EXTINTA EXECUÇÃO", para fins de baixa. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

06/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021, 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2021, 07:26

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 15:21

Juntada de manifestação

21/01/2021, 16:56

Documentos

Sentença Tipo B

•10/02/2021, 07:26

Despacho

•10/11/2020, 08:35

—

Partes do Processo(67)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de LUIZA FELIZARDO DA SILVA - ME em 28/05/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação polo passivo em 07/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(114)