Execução Fiscal 0034807-79.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 50.349,61

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

B E C - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

B E C - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO

OAB/BA 23985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

08/11/2025, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 20:24

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 01:35

Juntada de Certidão

15/02/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2025, 09:01

Juntada de petição intercorrente

24/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 21:42

Juntada de Certidão

03/07/2023, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 21:42

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 10:03

Todas as movimentações(80)

Arquivado Provisoramente

08/11/2025, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 20:24

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 01:35

Juntada de Certidão

15/02/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 09:01

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 20:24

Ato ordinatório

•15/02/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2025, 09:01

Juntada de petição intercorrente

24/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 21:42

Juntada de Certidão

03/07/2023, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 21:42

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 10:03

Juntada de manifestação

21/10/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 14:31

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:31

Conclusos para decisão

17/09/2022, 10:32

Decorrido prazo de B E C - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 10:13

Juntada de manifestação

17/12/2021, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:57

Conclusos para decisão

23/11/2021, 14:00

Juntada de certidão

23/11/2021, 13:50

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 17:08

Juntada de manifestação

29/09/2021, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2021, 15:47

Juntada de Certidão

23/09/2021, 18:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

27/05/2021, 18:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:33

Decorrido prazo de B E C - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034807-79.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: B E C - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B E C - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034807-79.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: B E C - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B E C - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:37

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 11:35

Juntada de volume

22/01/2021, 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2020, 11:53

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA EM 27/11/2020 CARGA ADMINISTRATIVA

25/11/2020, 10:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO EXARADA EM 17/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 14:40

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSAO REALIZADA EM 16/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 14:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/01/2020, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2020, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 15:56

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA EM 22/11/2019

20/11/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/11/2019, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2019, 16:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2019, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

20/09/2019, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2018, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2018, 17:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2017, 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2017, 15:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2017, 16:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2017, 16:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/11/2017, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/11/2017, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/11/2017, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/10/2017, 11:34

INICIAL AUTUADA

10/10/2017, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2017, 12:50

Ato ordinatório

•15/02/2025, 09:01

Despacho

•03/07/2023, 21:42

Despacho

•19/09/2022, 14:31

Despacho

•24/11/2021, 15:57