Execução Fiscal 0000369-86.2012.4.01.3822 - TRF1

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 20:48

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:48

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 12:51

Juntada de Certidão

27/08/2021, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de PONTEFARMA DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:02

Juntada de manifestação

11/05/2021, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicado Intimação polo passivo em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme documento apresentado pela União (Id. 461701889), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 29 de abril de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

06/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2021, 17:56

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 13:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 22:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 12:09

Juntada de Certidão

23/02/2021, 12:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2021 23:59.

23/01/2021, 10:46

Decorrido prazo de PONTEFARMA DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 15:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2020.

15/10/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:45

Juntada de certidão de processo migrado

13/10/2020, 08:45

Juntada de volume

13/10/2020, 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/10/2020, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2020, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2020, 09:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

20/06/2013, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2013, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2013, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2013, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2013, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2013, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2013, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2013, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/01/2013, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2012, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2012, 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2012, 14:44

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Partes do Processo(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de PONTEFARMA DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

Publicado Intimação polo passivo em 07/05/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(46)