Execução Fiscal 0022599-38.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 6.507,02

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

SM SERVICO DE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 21:30

Juntada de manifestação

17/03/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 11:58

Juntada de consulta

14/02/2026, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:48

Juntada de manifestação

27/01/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:29

Juntada de documentos diversos

24/11/2025, 09:01

Juntada de consulta

14/11/2025, 22:28

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:07

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 21:30

Juntada de manifestação

17/03/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 11:58

Juntada de consulta

14/02/2026, 11:58

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 15:31

Despacho

•13/11/2025, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:48

Juntada de manifestação

27/01/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:29

Juntada de documentos diversos

24/11/2025, 09:01

Juntada de consulta

14/11/2025, 22:28

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:07

Conclusos para despacho

25/08/2025, 19:18

Juntada de manifestação

20/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 23:18

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

16/07/2025, 23:17

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

12/07/2025, 17:15

Juntada de manifestação

07/07/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 10:52

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

31/05/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão

25/03/2024, 17:55

Juntada de manifestação

18/03/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:51

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

23/02/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:51

Conclusos para despacho

20/02/2024, 19:58

Juntada de manifestação

20/02/2024, 07:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 17:23

Juntada de ato ordinatório

18/12/2023, 16:38

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:56

Decorrido prazo de SM SERVICO DE ENGENHARIA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:37

Conclusos para despacho

06/07/2023, 20:50

Juntada de manifestação

22/06/2023, 11:32

Publicado Citação em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2023, 10:23

Expedição de Edital.

17/05/2023, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 12:02

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:02

Conclusos para despacho

02/05/2023, 19:46

Juntada de manifestação

18/04/2023, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 15:16

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 15:00

Juntada de documentos diversos

13/03/2023, 09:15

Juntada de documentos diversos

13/02/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:36

Conclusos para despacho

06/01/2023, 20:45

Juntada de manifestação

16/12/2022, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2022, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 11:09

Conclusos para despacho

26/06/2022, 23:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 09:28

Juntada de ato ordinatório

10/05/2022, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2022, 10:18

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 13:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:54

Conclusos para despacho

23/11/2021, 23:41

Juntada de manifestação

10/11/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:10

Conclusos para despacho

23/10/2021, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 17:29

Juntada de ato ordinatório

14/08/2021, 10:50

Juntada de mandado

13/08/2021, 10:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:56

Juntada de e-mail

29/06/2021, 08:16

Decorrido prazo de SM SERVICO DE ENGENHARIA LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022599-38.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO POLO PASSIVO: SM SERVICO DE ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SM SERVICO DE ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 10:12

Juntada de volume

05/05/2021, 10:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 13:50

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 13:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2021, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 12:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 12:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2019, 17:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/11/2019, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/10/2019, 12:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/09/2019, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2019, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2019, 16:32

INICIAL AUTUADA

09/09/2019, 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/08/2019, 15:54

Despacho

•15/07/2025, 16:10

Decisão

•21/03/2025, 15:21

Despacho

•23/02/2024, 11:51

Ato ordinatório

•18/12/2023, 16:38

Despacho

•31/10/2023, 11:56

Despacho

•15/05/2023, 12:02

Ato ordinatório

•13/03/2023, 15:00

Despacho

•09/02/2023, 11:36

Despacho

•28/06/2022, 11:09

Ato ordinatório

•10/05/2022, 16:45

Despacho

•18/02/2022, 13:02

Despacho

•28/10/2021, 11:10

Ato ordinatório

•14/08/2021, 10:50