Execução Fiscal 0016197-38.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 33.828,24

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/03/2026, 08:45

Juntada de certidão de consulta de renajud

12/03/2026, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:25

Processo Desarquivado

11/03/2026, 13:25

Juntada de petição intercorrente

20/02/2026, 17:41

Juntada de manifestação

17/12/2025, 16:17

Juntada de manifestação

17/12/2025, 16:15

Arquivado Provisoramente

15/12/2025, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:58

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:32

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 22:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:35

Todas as movimentações(106)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/03/2026, 08:45

Juntada de certidão de consulta de renajud

12/03/2026, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 16:04

Despacho

•15/12/2025, 14:58

11/03/2026, 13:25

Processo Desarquivado

11/03/2026, 13:25

Juntada de petição intercorrente

20/02/2026, 17:41

Juntada de manifestação

17/12/2025, 16:17

Juntada de manifestação

17/12/2025, 16:15

Arquivado Provisoramente

15/12/2025, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:58

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:32

Juntada de petição intercorrente

04/08/2025, 22:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:51

Juntada de manifestação

24/03/2025, 19:50

Juntada de manifestação

15/01/2025, 00:55

Conclusos para despacho

07/11/2024, 20:04

Juntada de petição intercorrente

18/10/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 13:39

Juntada de Certidão

15/10/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:19

Conclusos para despacho

04/04/2024, 21:58

Juntada de manifestação

07/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:42

Juntada de manifestação

26/12/2023, 10:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:00

Conclusos para despacho

03/12/2023, 16:58

Juntada de manifestação

29/11/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:44

Juntada de ato ordinatório

20/11/2023, 10:43

Juntada de manifestação

16/11/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2023, 11:46

Juntada de consulta

23/10/2023, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:13

Conclusos para despacho

26/09/2023, 19:07

Juntada de manifestação

29/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:32

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 21:56

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/07/2023, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 18:08

Juntada de manifestação

25/04/2023, 11:19

Conclusos para despacho

19/04/2023, 22:49

Juntada de manifestação

02/03/2023, 17:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 12:18

Juntada de consulta

06/02/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 16:26

Conclusos para despacho

30/08/2022, 19:33

Juntada de manifestação

08/08/2022, 12:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:04

Juntada de consulta

18/07/2022, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2022, 12:55

Conclusos para decisão

19/11/2021, 22:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:25

Juntada de manifestação

13/10/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:26

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021, 21:34

Juntada de documentos diversos

10/09/2021, 07:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:10

Decorrido prazo de PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA - EPP em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016197-38.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:40

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 10:24

Juntada de volume

05/05/2021, 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 13:50

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 13:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2021, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 12:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 12:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2019, 16:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/11/2019, 16:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/10/2019, 12:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/09/2019, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2019, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2019, 15:38

INICIAL AUTUADA

05/08/2019, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2019, 11:52

Despacho

•26/05/2025, 15:51

Ato ordinatório

•15/10/2024, 13:39

Despacho

•09/09/2024, 11:19

Despacho

•15/02/2024, 14:42

Ato ordinatório

•20/11/2023, 10:43

Despacho

•19/10/2023, 17:13

Ato ordinatório

•08/08/2023, 14:25

Despacho

•28/04/2023, 18:08

Despacho

•03/02/2023, 16:26

Decisão

•04/07/2022, 12:55

Ato ordinatório

•14/09/2021, 21:34