Execução Fiscal 0003411-73.2002.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2002

Valor da Causa

R$ 1.191,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

Terceiro

THIAGO ROBERTO MORAES DIAZ

Terceiro

OAB-MA

ALCUNHA

RUY BARBOSA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE MILTON CRUZ

OAB/MA 780·CPF·Representa: Autor

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO

OAB/MA 2702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:07

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:54

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de RUY BARBOSA MOREIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:20

Publicado Edital em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2024, 15:45

Expedição de Edital.

22/04/2024, 15:45

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:25

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:02

Juntada de termo

26/09/2023, 10:13

Juntada de certidão

25/09/2023, 15:25

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 10:58

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:10

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:07

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:54

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de RUY BARBOSA MOREIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:20

Publicado Edital em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•23/04/2023, 16:19

Despacho

•04/05/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2024, 15:45

Expedição de Edital.

22/04/2024, 15:45

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:25

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:02

Juntada de termo

26/09/2023, 10:13

Juntada de certidão

25/09/2023, 15:25

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 10:58

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:51

Juntada de termo

22/08/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2023, 16:19

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:30

Cancelada a conclusão

31/03/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 12:30

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:55

Juntada de Certidão

31/03/2023, 11:40

Juntada de termo

15/03/2023, 12:25

Juntada de certidão

08/07/2022, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:17

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

04/05/2022, 19:17

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:23

Decorrido prazo de RUY BARBOSA MOREIRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003411-73.2002.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: RUY BARBOSA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY BARBOSA MOREIRA MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO - (OAB: MA2702-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003411-73.2002.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: RUY BARBOSA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO JOSE MILTON CRUZ - (OAB: MA780) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:43

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 10:43

Juntada de volume

05/05/2021, 10:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 09:44

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/05/2021, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AG. DEV. CARTA PRECATÓRIA

10/10/2019, 12:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

10/10/2019, 12:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 402

25/03/2019, 14:36

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

13/12/2018, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/06/2018, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/05/2018, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2018, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

14/03/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2018, 15:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2018, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 09.08.2017

07/08/2017, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/08/2017, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2017, 15:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/12/2010, 16:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAO

22/12/2010, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/10/2009, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1.173 DE 23.09.2009

25/09/2009, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.09.2009

17/09/2009, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/08/2009, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2009, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2009, 11:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2009, 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/05/2009, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/03/2009, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

09/02/2009, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2009, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2008, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/08/2008, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2008, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2008, 12:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/04/2008, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

14/02/2008, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.020 DE 29.01.2008

14/02/2008, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22.01.2008

24/01/2008, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2008, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2008, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2007, 10:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

30/11/2007, 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/08/2007, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER CURSO FEITO

06/08/2007, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2007, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/08/2003, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05.08.2003

05/08/2003, 17:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

29/07/2003, 19:08

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

29/07/2003, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2003, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2003, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2003, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2003, 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/EXEQUENTE

20/05/2003, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.085 DE 06.05.2003

14/05/2003, 14:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

14/05/2003, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 28.03.2003

28/04/2003, 16:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

28/04/2003, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25.04.2003

25/04/2003, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/04/2003, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2003, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2003, 16:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/EXEQUENTE

17/03/2003, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.040 DE 26.02.2003

17/03/2003, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 20.02.2003

21/02/2003, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/01/2003, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2003, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2003, 13:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/01/2003, 13:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/11/2002, 13:41

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

12/11/2002, 16:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU/MA.

27/09/2002, 09:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2002, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2002, 08:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2002, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

10/06/2002, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2002, 18:48