Execução Fiscal 0008173-80.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.572,99

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDIR DE CASTRO GUILHERME SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 21:29

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/09/2022, 21:29

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 20:05

Juntada de certidão

12/09/2022, 19:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:04

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 14:05

Juntada de Certidão

17/02/2022, 22:16

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:35

Decorrido prazo de EDIR DE CASTRO GUILHERME SANTANA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:25

Todas as movimentações(46)

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 21:29

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/09/2022, 21:29

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo C

•14/09/2022, 21:29

Ato ordinatório

•17/02/2022, 22:16

12/09/2022, 20:05

Juntada de certidão

12/09/2022, 19:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:04

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 14:05

Juntada de Certidão

17/02/2022, 22:16

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:35

Decorrido prazo de EDIR DE CASTRO GUILHERME SANTANA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:25

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008173-80.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDIR DE CASTRO GUILHERME SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR DE CASTRO GUILHERME SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008173-80.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDIR DE CASTRO GUILHERME SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR DE CASTRO GUILHERME SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:52

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 11:49

Juntada de volume

22/01/2021, 11:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

16/06/2020, 22:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2020, 22:23

RECEBIDOS DO TRF

16/06/2020, 19:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

05/10/2016, 14:07

REMESSA ORDENADA: TRF

05/10/2016, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 15:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/09/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

26/08/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2016, 19:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

27/07/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2016, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

24/05/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2016, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO - AGUARDANDO

18/04/2016, 19:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2016, 13:19

Ato ordinatório

•10/05/2021, 09:35