Cumprimento de sentença 0022697-62.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA

CNPJ

Autor

TORA MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA

CNPJ

Autor

COBRASCAL INDUSTRIA DE CAL LTDA

CNPJ

Autor

MINERACAO LAGOA SECA LIMITADA

CNPJ

Autor

FAZENDA DA GERIZA LIMITADA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

THAIS VENEROSO FONSECA

OAB/MG 47130·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA

OAB/MG 86952·CPF·Representa: Autor

CIBELE MARGARIDA DE PAULA

OAB/MG 25927·CPF·Representa: Autor

CARLOS BRUNO LACERDA CARNEIRO

OAB/MG 104976·CPF·Representa: Autor

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA

OAB/MG 86425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA

CNPJ

Autor

TORA MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA

CNPJ

Autor

COBRASCAL INDUSTRIA DE CAL LTDA

CNPJ

Autor

MINERACAO LAGOA SECA LIMITADA

CNPJ

Autor

FAZENDA DA GERIZA LIMITADA

CNPJ

Autor

THAIS VENEROSO FONSECA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

THAIS VENEROSO FONSECA

OAB/MG 47130·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA

OAB/MG 86952·CPF·Representa: Autor

CIBELE MARGARIDA DE PAULA

OAB/MG 25927·CPF·Representa: Autor

CARLOS BRUNO LACERDA CARNEIRO

OAB/MG 104976·CPF·Representa: Autor

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA

OAB/MG 86425·CPF·Representa: Autor

BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES

OAB/MG 104604·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Réu

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153 e 154

15/07/2025, 01:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154

23/06/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/06/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/06/2025, 19:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154

18/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Despacho

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153 e 154

15/07/2025, 01:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154

23/06/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 13:50

18/06/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/06/2025, 19:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154

18/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Despacho

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

15/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/11/2024, 10:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO LAGOA SECA LIMITADA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA DA GERIZA LIMITADA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 19:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 08:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 07:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/10/2024, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 07:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/10/2024, 19:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/08/2024, 13:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO LAGOA SECA LIMITADA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA DA GERIZA LIMITADA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIS VENEROSO FONSECA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 07:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/07/2024, 07:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 07:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/06/2024, 04:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/06/2024, 08:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 17:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 15:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/12/2023, 12:51

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

06/09/2023, 13:15

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

06/09/2023, 13:15

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2023, 14:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/07/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/12/2022, 17:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/11/2021, 11:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO LAGOA SECA LIMITADA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO LAGOA SECA LIMITADA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 11:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 11:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA DA GERIZA LIMITADA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 11:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2021, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 16:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMA TECIDOS DA MODA LIMITADA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/06/2021, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 16:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COBRASCAL INDUSTRIA DE CAL LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TORA MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2021, 20:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:58

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

18/06/2021, 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:58

Juntado(a) - Certidão

18/06/2021, 12:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 20:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 20:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/06/2021, 18:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2021, 20:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2021, 11:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2021, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2021, 11:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2021, 11:02

Desentranhado o documento

26/05/2021, 18:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 18:22

Juntado(a) - Juntada de Informação

25/05/2021, 15:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/05/2021, 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2021, 20:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2021, 20:37

Cancelada a movimentação processual

17/05/2021, 20:34

Cancelada a movimentação processual

17/05/2021, 20:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2021, 20:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2021, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 10:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022697-62.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COBRASCAL INDUSTRIA DE CAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022697-62.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORA MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 10:10

Juntado(a) - Juntada de volume

05/05/2021, 10:08

Juntado(a) - Petição Inicial

25/04/2021, 19:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/03/2021, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/03/2021, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2021, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2021, 13:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/02/2021, 20:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2021, 20:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2021, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

17/11/2010, 14:57

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/11/2010, 18:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2010, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2010, 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/11/2010, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/10/2010, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/09/2010, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2010, 17:28

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

31/07/2008, 15:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/07/2008, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

21/01/2008, 16:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/01/2008, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/12/2007, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/12/2007, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2007, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/04/2004, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pub dj mg de 31/03/04

30/03/2004, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/03/2004, 12:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/02/2004, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2004, 13:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2003, 18:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB DJ MG DE 15/11/03

14/11/2003, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2003, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/09/2003, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2003, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO JULGAMENTO

11/10/2001, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2001, 11:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2001, 11:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO.AGUARDANDO PZ. ART.730

06/09/2001, 17:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO RETORNO DO MANDADO

30/08/2001, 17:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/08/2001, 17:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA OS FINS DO ART. 730 DO CPC

20/08/2001, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2001, 15:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2001, 17:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

03/07/2001, 15:57

SENTENÇA

•09/07/2024, 07:50

OUTROS

•05/06/2024, 17:45

OUTROS

•17/06/2021, 20:04

OUTROS

•18/05/2021, 15:23