Execução Fiscal 0000275-38.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE

CNPJ

Autor

LUCIENE PEREIRA DE CASTRO BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:14

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 05/11/2025

26/11/2025, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA DE CASTRO BRANDAO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 11:18

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

13/09/2025, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:05

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:14

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 05/11/2025

26/11/2025, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA DE CASTRO BRANDAO em 14/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/09/2025, 11:18

Sentença Tipo B

•19/09/2025, 11:18

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15/10/2025, 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 11:18

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

13/09/2025, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 15:43

Processo Desarquivado

07/08/2025, 12:20

Arquivado Provisoramente

07/11/2023, 17:18

Processo Desarquivado

07/11/2023, 17:17

Arquivado Provisoramente

17/03/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:40

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA DE CASTRO BRANDAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000275-38.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE e outros POLO PASSIVO: LUCIENE PEREIRA DE CASTRO BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENE PEREIRA DE CASTRO BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000275-38.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE e outros POLO PASSIVO: LUCIENE PEREIRA DE CASTRO BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENE PEREIRA DE CASTRO BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:30

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 16:27

Juntada de volume

04/12/2020, 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2020, 11:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/03/2020, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - COREN

06/02/2020, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da procuracao

06/02/2020, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2020, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENÇÃO A EXECUÇÃO POR UM PRAZO DE UM ANO

10/01/2020, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

23/10/2019, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - COREN/AC

24/07/2019, 08:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2019, 12:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/07/2019, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO

03/06/2019, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2019, 13:03

CITACAO: ORDENADA - MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO - AUDIENCIA DE CONCILIACAO

14/05/2019, 11:51

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - CONCILIAÇÃO

14/05/2019, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...CITE-SE A PARTE EXECUTADA E INTIME-SE O EXEQUENTE...PARA COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA DE CONCILIACAOP

11/03/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2019, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 11:21

Ato ordinatório

•08/08/2025, 15:43

Despacho

•17/03/2021, 11:49