Execução Fiscal 0013946-57.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 323.731,03

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVA VILACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DANTAS DE SOUSA

OAB/PA 11013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 20:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/04/2022, 20:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA VILACA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 21:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 21:39

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 14:59

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA VILACA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:21

Juntada de manifestação

10/06/2021, 19:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013946-57.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ROBERTO DA SILVA VILACA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROBERTO DA SILVA VILACA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 20:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/04/2022, 20:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA VILACA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•15/03/2022, 15:10

15/03/2022, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 21:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 21:39

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 14:59

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA VILACA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:21

Juntada de manifestação

10/06/2021, 19:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013946-57.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ROBERTO DA SILVA VILACA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROBERTO DA SILVA VILACA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 10:59

Juntada de volume

05/05/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 10:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2014, 20:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 20:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2014, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2014, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2014, 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOÃO GUILHERME

14/03/2014, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2014, 20:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2014, 20:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2014, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - END. RUA 15 DE NOVEMBRO 226 SALA 710 CAMPINA

23/01/2014, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/01/2014, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2013, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2013, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2013, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

18/09/2013, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2013, 10:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/09/2013, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2013, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2013, 18:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/08/2013, 18:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDOS PELO ESTAG JONATHA

06/08/2013, 10:33

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/08/2013, 10:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/07/2013, 15:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2013, 15:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/06/2013, 13:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/06/2013, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2013, 21:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2013, 21:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2013, 21:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2013, 15:27

INICIAL AUTUADA

31/05/2013, 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2013, 17:11