Execução Fiscal 0057934-13.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.094,94

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUEL LANCHES E REFEICOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 22/08/2025

11/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 18:19

Juntada de Certidão

07/07/2025, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 10:13

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:13

Processo Desarquivado

12/05/2025, 09:12

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:15

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 22/08/2025

11/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•07/07/2025, 18:19

Ato ordinatório

•13/05/2025, 10:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/07/2025, 18:19

Juntada de Certidão

07/07/2025, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 10:13

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:13

Processo Desarquivado

12/05/2025, 09:12

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2021, 18:46

Decorrido prazo de LUEL LANCHES E REFEICOES LTDA - ME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057934-13.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: LUEL LANCHES E REFEICOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUEL LANCHES E REFEICOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 14:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

29/04/2021, 14:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/04/2021, 14:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2018, 18:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2015, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2015, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2015, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 09:51

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

22/06/2015, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2015, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2015, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2015, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 13:20

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

25/06/2013, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2013, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2013, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 16:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2013, 16:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2013, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2013, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2013, 16:16

PROCESSO DIGITALIZADO

03/12/2012, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012, 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2012, 16:34

Despacho

•15/07/2021, 11:15

Despacho

•09/06/2015, 11:39

Ato ordinatório

•14/06/2013, 15:04

Despacho

•06/03/2013, 16:47