Execução Fiscal 0013711-04.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 53.157.876,20

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIGNO-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA

CPF

Reu

ANA PAULA GUERRA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

14/05/2025, 10:26

Juntada de manifestação

25/03/2024, 12:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de SIGNO-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 20:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 20:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 16:54

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 12:56

Juntada de manifestação

29/01/2024, 15:51

Juntada de manifestação

29/01/2024, 11:20

Juntada de manifestação

29/01/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 14:55

Todas as movimentações(87)

Juntada de ofício

14/05/2025, 10:26

Juntada de manifestação

25/03/2024, 12:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de SIGNO-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 14:55

Decisão

•15/12/2023, 12:04

14/03/2024, 20:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 20:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 16:54

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 12:56

Juntada de manifestação

29/01/2024, 15:51

Juntada de manifestação

29/01/2024, 11:20

Juntada de manifestação

29/01/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 14:55

Juntada de Certidão

26/01/2024, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:18

Juntada de consulta

26/01/2024, 13:51

Juntada de manifestação

22/01/2024, 13:14

Juntada de consulta

19/01/2024, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:31

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:51

Juntada de manifestação

22/06/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 14:06

Juntada de consulta

20/06/2023, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2023, 17:37

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/03/2023, 17:37

Decorrido prazo de SIGNO-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:30

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013711-04.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIGNO-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGNO-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:04

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/04/2021, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

25/04/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

10/01/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2019, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2018, 12:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2018, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 551/018 DO CARTÓRIO FLS. 241/243.

25/04/2018, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 179/018.

25/04/2018, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

25/04/2018, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 10 DIAS.

09/04/2018, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN FL. 233.

09/04/2018, 18:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 1369/017 FLS. 229/231.

03/04/2018, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

03/04/2018, 12:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - prazo de 5 dias

12/12/2017, 11:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 17:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2017, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

11/05/2017, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ONELDIO - 15 DIAS.

27/04/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2017, 08:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2017, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

14/09/2016, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

18/08/2016, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2016, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

31/03/2016, 13:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1999/015 FL. 214.

15/03/2016, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

09/03/2016, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2016, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 10 DIAS.

25/02/2016, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2016, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN FL. 206.

25/02/2016, 16:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2015, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2015, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015, 16:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/12/2015, 15:01

INICIAL AUTUADA

04/12/2015, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2015, 11:38

Decisão

•07/03/2023, 17:37