Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023337-86.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/07/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 08:45

Expedição de Documento RPV.

23/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:06

Juntada de petição intercorrente

26/06/2022, 16:10

Juntada de certidão

08/06/2022, 12:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/06/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 11:53

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:53

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Documentos

Sentença Tipo B

•30/11/2022, 16:33

Decisão

•08/06/2022, 11:53

23/07/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 08:45

Expedição de Documento RPV.

23/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:06

Juntada de petição intercorrente

26/06/2022, 16:10

Juntada de certidão

08/06/2022, 12:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/06/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 11:53

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:53

Proferida decisão interlocutória

08/06/2022, 11:53

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:45

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 11:22

Juntada de cumprimento de sentença

10/05/2022, 16:02

Juntada de cumprimento de sentença

10/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 14:54

Juntada de certidão

09/05/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2022, 15:41

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:59

Recebidos os autos

03/05/2022, 14:08

Juntada de petição inicial

03/05/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023337-86.2010.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 20 de agosto de 2021. MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0023337-86.2010.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95179520. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 13 de julho de 2021. NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023337-86.2010.4.01.3400. APELADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DF01922/A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: DF01922/A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023337-86.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS Advogado do(a)

06/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/01/2021, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/03/2011, 09:43

REMESSA ORDENADA: TRF

03/03/2011, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZOES - SANATORIO ESPIRITA DE ANAPOLIS.

03/03/2011, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2011, 12:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

17/02/2011, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/02/2011, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/2011, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/01/2011, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUIZ FEDERAL SUNBST. EM EXERCÍCIO NESTA VARA

27/01/2011, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2011, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2011, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2011, 12:19

CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

06/12/2010, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/11/2010, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/11/2010, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/10/2010, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/10/2010, 18:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 405/2010

26/10/2010, 17:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/10/2010, 15:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

28/09/2010, 15:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/09/2010, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2010, 12:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/09/2010, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2010, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2010, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/08/2010, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/08/2010, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2010, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/07/2010, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2010, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2010, 13:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/06/2010, 10:45

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

30/06/2010, 09:11

Cumprimento de Sentença

•10/05/2022, 16:02

Cumprimento de Sentença

•10/05/2022, 16:02

Cumprimento de Sentença

•10/05/2022, 15:58

Cumprimento de Sentença

•10/05/2022, 15:58

Despacho

•07/05/2022, 15:41

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•28/07/2021, 10:23