Execução Fiscal 0004994-28.2014.4.01.3812 - TRF1

Execução Fiscal 0004994-28.2014.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:17

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:17

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/06/2021, 12:36

Decorrido prazo de RIO DAS VELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: RIO DAS VELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA (TIPO B) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG Juiz Titular: Heleno Bicalho Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Marco Antônio Caldeira Leão AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004994-28.2014.4.01.3812 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução era que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da divida. Decido. O pagamento da divida é causa de extinção do crédito. No caso presente, a quitação da obrigação foi noticiada por procurador habilitado. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas na forma da Lei. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P. R. I.

06/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021, 11:36

Juntada de Petição intercorrente

04/12/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 13:05

Juntada de certidão de processo migrado

02/12/2020, 13:04

Juntada de volume

02/12/2020, 13:04

Documentos

Intimação

•06/05/2021, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de RIO DAS VELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

Publicado Intimação em 07/05/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

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