Execução de Título Extrajudicial 0003366-81.1998.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

CNPJ

Autor

JORGE MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

ALESSANDRA ALMEIDA BRITO

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [CONAB/MATRIZ]

Terceiro

CONAB

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINA MARCIA DA SILVA FRANCO TAVARES

OAB/PI 3225·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO

OAB/PI 3000·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

CNPJ

Autor

JORGE MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

ALESSANDRA ALMEIDA BRITO

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [CONAB/MATRIZ]

Terceiro

CONAB

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Terceiro

FRANCISCO MARCELO RODRIGUES BEZERRA

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO/CONAB/SUREG-MT

Terceiro

CONAB

ALCUNHA

M A SOUSA COSTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 03:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 17:13

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2025, 17:13

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:37

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 09/02/2021 23:59.

29/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de M A SOUSA COSTA em 09/02/2021 23:59.

29/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:48

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 03:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•13/05/2025, 17:13

13/05/2025, 17:13

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2025, 17:13

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:37

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 09/02/2021 23:59.

29/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de M A SOUSA COSTA em 09/02/2021 23:59.

29/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003366-81.1998.4.01.4000. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - PI3000 POLO PASSIVO:M A SOUSA COSTA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte exequente para, em dez dias, manifestar-se expressamente acerca da prescrição intercorrente (art. 487, parágrafo único, CPC), informando, na oportunidade, a eventual existência de causas interruptivas ou suspensivas do prazo extintivo. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

06/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 10:57

Juntada de certidão de processo migrado

09/11/2020, 10:08

Juntada de volume

09/11/2020, 10:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/11/2020, 13:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/11/2020, 13:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/11/2020, 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/11/2020, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/05/2020, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2020, 09:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2017, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2016, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016, 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV. DA CONAB

05/07/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/02/2016, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2016, 10:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2011, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/10/2010, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P PUBLIC NO EXP DO DIA 11.10.2010

11/10/2010, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2010, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2010, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2010, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2010, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2010, 18:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2010, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/10/2009, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2009, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2009, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2009, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO NO D. ELETRÔNICO Nº 102 EM 05/06/2009

05/06/2009, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - REMETIDO P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 040/2009, DO EXP. DO DIA 03/06/2009

03/06/2009, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/06/2009, 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2009, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2008, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2008, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2007, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2007, 11:15

CARGA: RETIRADOS CEF

03/12/2007, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/11/2007, 10:27

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - PENHORA ON-LINE SOLICITADA JUNTO AO BACEN-JUD

13/11/2007, 09:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - bacen jud

29/10/2007, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2007, 16:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

29/10/2007, 12:35

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA

05/09/2007, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN JUD DEFERIDO

31/08/2007, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2007, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2007, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO INDETERMINADO, ART. 791, III, CPC.

09/08/2006, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2006, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2006, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2006, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2006, 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/04/2006, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/04/2006, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/03/2006, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/03/2006, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO INTIMAÇÃO À CONAB - RUA HONÓRIO E PAIVA 475 - PIÇARRA

20/03/2006, 16:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 791, III, CPC

25/02/2000, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOB ANALISE

24/02/2000, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

23/02/2000, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N/DATA

25/01/2000, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV

14/01/2000, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ENDEREÇO:R. DOS QUILOMBOS, 239, JORDOA, S. LUIS-MA

13/01/2000, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONAB

29/09/1999, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/1999, 15:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N/DATA

14/06/1999, 13:30

OFICIO EXPEDIDO

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

OFICIO EXPEDIDO

24/05/1999, 17:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/05/1999, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/1999, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/1999, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/1999, 15:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/10/1998, 17:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/1998, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/1998, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/1998, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/06/1998, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/06/1998, 14:32