Execução Fiscal 0055411-26.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 56.462,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALEXANDRE XAVIER

CPF

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA FONTES

CPF

Reu

CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALEXANDRE XAVIER

CPF

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA FONTES

CPF

Reu

CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES

CPF

Reu

WEBERTH RAMOS HAUERS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

02/05/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

01/05/2026, 21:05

Baixa Definitiva

13/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

06/10/2025, 17:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 1235,04 em 1/10/2025 Número de referência: 1381230

04/10/2025, 06:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 16:41

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

05/09/2025, 15:53

Juntada de Informações da Contadoria

05/09/2025, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2025, 00:46

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

30/05/2025, 00:52

Transitado em Julgado

29/05/2025, 00:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 00:41

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

02/05/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

01/05/2026, 21:05

Baixa Definitiva

13/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

06/10/2025, 17:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 1235,04 em 1/10/2025 Número de referência: 1381230

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 16:41

SENTENÇA

•18/03/2025, 18:35

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legal

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04/10/2025, 06:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 16:41

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

05/09/2025, 15:53

Juntada de Informações da Contadoria

05/09/2025, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2025, 00:46

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

30/05/2025, 00:52

Transitado em Julgado

29/05/2025, 00:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 00:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025, 09:38

Juntada de Petição

06/03/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 12:27

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/04/2022, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 13:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/08/2021, 18:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE XAVIER em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WEBERTH RAMOS HAUERS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA FONTES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 19:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/01/2021, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

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25/01/2021, 00:00

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25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

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25/01/2021, 00:00

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25/01/2021, 00:00

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25/01/2021, 00:00

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25/01/2021, 00:00

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25/01/2021, 00:00

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25/01/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055411-26.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA FONTES CLAUDIO EDUARDO RIBEIRO BORGES WEBERTH RAMOS HAUERS SIG ENGENHARIA - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA - EPP ALEXANDRE XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 12:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 12:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 11:53

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA N. 396/2016 DA PGFN

01/08/2016, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

11/07/2016, 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 13:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 DA PGFN

05/07/2016, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2016, 13:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2016, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2016, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2016, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 15:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/04/2016, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2016, 18:44

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/11/2015, 09:42

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/11/2015, 15:59

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/11/2015, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/10/2015, 17:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS NS. 0475/0477/2015

13/10/2015, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2015, 14:39

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

16/04/2015, 17:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2015, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2015, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS. NS. 0474/0475/0477/0476/2014.

25/03/2015, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2015, 11:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2015, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2014, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 13:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

24/04/2014, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2013, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 10:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2013, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2012, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2012, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2012, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2012, 10:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2012, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2012, 17:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2012, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2012, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2012, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2012, 15:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2012, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2011, 14:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2011, 14:03

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

07/12/2011, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 14:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

07/12/2011, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2011, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 17:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2011, 12:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/10/2011, 12:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2011, 17:36

OUTROS

•11/04/2022, 13:17