Execução Fiscal 0029030-09.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.499,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

A COELHO BORGES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO

CPF·Representa: Autor

PEDRO YTAQUARAN SILVA SOEIRO

CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 19:49

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:47

Juntada de termo

25/01/2022, 14:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:46

Decorrido prazo de A COELHO BORGES - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029030-09.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: A COELHO BORGES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A COELHO BORGES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 11:58

Juntada de volume

05/05/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 11:02

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/05/2021, 11:02

Todas as movimentações(28)

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 19:49

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:47

Juntada de termo

25/01/2022, 14:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 07/07/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•14/02/2023, 13:16

Despacho

•20/10/2022, 02:02

08/07/2021, 01:46

Decorrido prazo de A COELHO BORGES - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029030-09.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: A COELHO BORGES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A COELHO BORGES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 11:58

Juntada de volume

05/05/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 11:02

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/05/2021, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/10/2020, 11:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

21/10/2020, 11:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 365

01/07/2020, 09:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/12/2019, 10:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2019, 11:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2019, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2019, 15:43

INICIAL AUTUADA

03/07/2019, 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2019, 14:07