Execução Fiscal 0003992-33.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 61.218,40

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:34

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 09:26

Conclusos para despacho

09/08/2021, 19:13

Decorrido prazo de PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003992-33.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:04

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 12:03

Juntada de volume

05/05/2021, 12:03

Todas as movimentações(33)

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:34

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 09:26

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 17:03

Despacho

•07/10/2025, 17:30

Conclusos para despacho

09/08/2021, 19:13

Decorrido prazo de PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003992-33.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:04

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 12:03

Juntada de volume

05/05/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/04/2021, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2020, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2020, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2019, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/05/2019, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2019, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2017, 16:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2017, 18:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2017, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2017, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 10:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2017, 10:08

INICIAL AUTUADA

19/01/2017, 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2016, 12:51

Ato ordinatório

•20/02/2025, 14:59

Ato ordinatório

•20/02/2025, 14:54

Despacho

•10/02/2022, 16:34

Despacho

•10/08/2021, 09:26