Execução Fiscal 0000338-44.2018.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 418.948,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FIMATEC ELETROTECNICA E AUTOMACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 11:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/01/2023, 00:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2022, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/01/2022, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 16:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2021, 13:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/12/2021, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 12:56

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 11:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•18/01/2022, 15:56

OUTROS

•12/01/2022, 15:39

19/01/2023, 00:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2022, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/01/2022, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 16:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2021, 13:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/12/2021, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 20:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/11/2021, 16:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/10/2021, 18:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/10/2021, 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/10/2021, 12:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/10/2021, 12:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/09/2021, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 14:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 14:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 14:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 15:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/06/2021, 19:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2021, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FIMATEC ELETROTECNICA E AUTOMACAO LTDA - EPP em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 20:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/06/2021, 20:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/05/2021, 07:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000338-44.2018.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FIMATEC ELETROTECNICA E AUTOMACAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO FIMATEC ELETROTECNICA E AUTOMACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000338-44.2018.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FIMATEC ELETROTECNICA E AUTOMACAO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO FIMATEC ELETROTECNICA E AUTOMACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 11:42

Juntado(a) - Juntada de volume

05/05/2021, 11:42

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PESQUISA ENDEREÇO BACENJUD

22/05/2020, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2020, 12:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXQTE ÀS FLS.90/97

03/02/2020, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 25/11/2019

22/11/2019, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2019, 15:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR DEVOLVIDO - CITAÇÃO FRUSTRADA

12/11/2019, 13:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/10/2019, 09:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2019, 14:53

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

09/10/2019, 14:28

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - REUNIDO: 1497-22.2018

09/10/2019, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2019, 18:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXQTE, FLS. 75/82.

09/09/2019, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 13:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2019, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2019, 13:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DEFERIDO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR OFICIAL - CUMPRA-SE E INTIMEM-SE

07/03/2019, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2019, 14:51

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - URGENTE

29/01/2019, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 14JAN2019

11/01/2019, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CORREÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR

11/01/2019, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART.40

09/01/2019, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2019, 13:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2018, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

30/08/2018, 13:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2018, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2018, 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2018, 18:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN.

25/06/2018, 18:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2018, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AUSENTE

07/06/2018, 16:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2018, 16:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2018, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2018, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 12:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2018, 10:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 10:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2018, 13:37

OUTROS

•02/09/2021, 15:10