Recurso Especial 0039571-17.2007.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILSON FOURAX

Reu

SINVAL DE OLIVEIRA LAMEIRA

CPF

Reu

NELSON PEREIRA DE MAGALHAES

CPF

Reu

SEBASTIAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILSON FOURAX

Reu

SINVAL DE OLIVEIRA LAMEIRA

CPF

Reu

NELSON PEREIRA DE MAGALHAES

CPF

Reu

SEBASTIAO DA SILVA

Reu

JOSE JOAQUIM DE SOUZA FILHO

Reu

JORGE GOMES DA FONSECA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/12/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

21/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/12/2021, 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/12/2021, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/11/2021, 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/10/2021, 10:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 12:50