Execução Fiscal 0001390-29.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 911.934,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

MATEUS SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:46

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 23:14

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:45

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 15:35

Todas as movimentações(33)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 15:55

Decisão

•09/12/2024, 15:55

27/05/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:46

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 23:14

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:45

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001390-29.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MATEUS SILVA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS SILVA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:11

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 09:03

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

14/12/2020, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 484/2018

18/01/2019, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

18/01/2019, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 13:38

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2018, 15:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 484/2018

06/11/2018, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 14:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2018, 11:33

INICIAL AUTUADA

23/02/2018, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2018, 11:30

Ato ordinatório

•21/11/2023, 13:54

Ato ordinatório

•21/11/2023, 13:54

Decisão

•10/05/2023, 17:15

Despacho

•27/05/2022, 17:46