Execução Fiscal 0004022-63.1997.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Reu

Advogados / Representantes

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:19

Juntada de manifestação

28/02/2025, 11:36

Juntada de manifestação

27/02/2025, 18:40

Juntada de manifestação

26/02/2025, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 11:09

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:09

Conclusos para despacho

18/02/2025, 21:50

Juntada de procuração

26/10/2023, 11:52

Juntada de manifestação

16/06/2023, 14:28

Juntada de manifestação

24/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:24

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:19

Juntada de manifestação

28/02/2025, 11:36

Juntada de manifestação

27/02/2025, 18:40

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 11:09

Decisão (anexo)

•27/03/2023, 14:24

26/02/2025, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 11:09

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:09

Conclusos para despacho

18/02/2025, 21:50

Juntada de procuração

26/10/2023, 11:52

Juntada de manifestação

16/06/2023, 14:28

Juntada de manifestação

24/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:24

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:28

Juntada de manifestação

10/05/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004022-63.1997.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 14:36

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - TODOS OS ATOS DEVEM SER PRETICADOS NA EF 95.00.3144-2

10/10/2014, 11:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

08/08/2014, 09:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/12/2010, 11:23

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/12/2010, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente, fls. 124 a 127.

06/12/2010, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2010, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2010, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

26/11/2010, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2010, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2010, 13:33

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - ATA DE AUDIÊNCIA - REUNIÃO - CAERD

07/10/2010, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

03/05/2010, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

12/04/2010, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2010, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2010, 11:19

TRANSITO EM JULGADO EM

09/10/2009, 17:25

RECEBIDOS DO TRF

09/10/2009, 17:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA TRF 2007.001

22/01/2007, 13:49

REMESSA ORDENADA: TRF - DUPLO GRAU E APELAÇÃO

18/01/2007, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO OFICIAL DA JUSTICA DO TRABALHO 172/2006, ANEXO J.F. 147, DE 18.09.2006

19/09/2006, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2006, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2006, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2006, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2006, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇAO

05/07/2006, 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR JOSE ROBERTO

26/06/2006, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2006, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO OFICIAL DA JUSTICA DO TRABALHO 053/2006, ANEXO J.F. 041, DE 22.03.2006

23/03/2006, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA, FL. 63

21/03/2006, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/03/2006, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENTENÇA - REG. LIVRO 76-I/B

15/03/2006, 15:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

15/03/2006, 11:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/03/2006, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2006, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SERVIDORA OLINDINA L.

07/10/2005, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2005, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2005, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2005, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

13/09/2005, 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRESCRIÇAO ARTG 40 DA LEF.

31/05/2005, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2005, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2005, 18:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/04/2000, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEI 6.830/80

04/11/1998, 07:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO

27/10/1998, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. JOSÉ VALDO/FUNCIONÁRIO DA PFN

09/10/1998, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/1998, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDOS DO GABJU

18/09/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/1998, 09:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/08/1998, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN COM PETIÇÃO

26/08/1998, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS P/ SRA. JOSEFA NOGUEIRA/PFN

03/07/1998, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/1998, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEEXE

30/06/1998, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ENTREGUE GABJU

26/06/1998, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA P.F.N COM PETIÇÃO

18/06/1998, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO , SR. JOSE VALDO

28/04/1998, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/1998, 09:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ARM. 21

20/04/1998, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/1998, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/1998, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/01/1998, 11:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ARM 08

18/11/1997, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEEXE

17/11/1997, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GABJU

12/11/1997, 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/1997, 10:15