Execução Fiscal 0005800-60.2004.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2004

Valor da Causa

R$ 26.578,88

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

COMPANHIA METALURGICA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/03/2022, 20:26

Juntada de Informação

14/03/2022, 20:25

Decorrido prazo de COMPANHIA METALURGICA DO MARANHAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:48

Juntada de certidão de processo migrado

13/10/2021, 08:47

Juntada de volume

13/10/2021, 08:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/09/2021, 13:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/09/2021, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2004.37.00.006005-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intime-se o recorrido acerca da sentença de fls. 83\85-v, bem como para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º, do CPC). [...]

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.37.00.006005-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC c\c art. 1º da Lei 6830\80 e art. 156, V do CTN. Sem custas. Sem honorários. [...]

06/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 07.05.2021

05/05/2021, 15:19

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/03/2022, 20:26

Juntada de Informação

14/03/2022, 20:25

Decorrido prazo de COMPANHIA METALURGICA DO MARANHAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2021, 00:00

Sentença

•06/05/2021, 00:00

15/10/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:48

Juntada de certidão de processo migrado

13/10/2021, 08:47

Juntada de volume

13/10/2021, 08:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/09/2021, 13:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/09/2021, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2004.37.00.006005-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intime-se o recorrido acerca da sentença de fls. 83\85-v, bem como para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º, do CPC). [...]

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.37.00.006005-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC c\c art. 1º da Lei 6830\80 e art. 156, V do CTN. Sem custas. Sem honorários. [...]

06/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 07.05.2021

05/05/2021, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DO DIA 05.05.2021

05/05/2021, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 07.05.2021

05/05/2021, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 05.05.2021

05/05/2021, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2021, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2020, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2020, 15:18

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF PARA 21/02/2020

20/02/2020, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/12/2019, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2019, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 12:29

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 22/03/2019

21/03/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 15:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/06/2010, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO ART.40

17/06/2010, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2009, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE.

16/04/2009, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2009, 13:30

CARGA: RETIRADOS AGU

05/02/2009, 16:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDEERAL

05/02/2009, 15:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/10/2008, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2008, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2008, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2008, 18:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/10/2008, 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/10/2008, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2008, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2008, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2008, 17:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/08/2008, 17:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJMA Nº115 DE 17/6/08

07/07/2008, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/06/2008, 16:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/06/2008, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2007, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/12/2007, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA INTIMAÇÃO EXPEDIDA

22/08/2007, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO À CVM

01/08/2007, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2007, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2007, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2007, 16:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/05/2007, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A CMV/RJ

05/05/2007, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/03/2007, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2007, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2007, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.1345947/07-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

16/03/2007, 15:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/03/2007, 12:21

OFICIO DISTRIBUIDO

02/02/2007, 15:31

OFICIO EXPEDIDO

19/12/2006, 16:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/11/2006, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2006, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2006, 09:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/10/2006, 14:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/07/2006, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA/AG. RESPOSTA

16/05/2006, 15:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/04/2006, 17:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/03/2006, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2006, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2006, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

01/02/2006, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DO AR

10/01/2006, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA INTIM. EXPEDIDA

20/09/2005, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/08/2005, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2005, 17:27

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2005, 17:42

EXTRACAO DE CERTIDAO - CONRAR MANDADO OFICIAL

07/04/2005, 13:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2005, 18:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR O EXECUTADO NA PESSOA DE SEU REP. LEGAL.

01/12/2004, 11:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2004, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2004, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2004, 12:33

INICIAL AUTUADA

16/08/2004, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2004, 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2004, 17:37