Embargos à Execução 0025779-44.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.926,89

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 17:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:35

Conclusos para despacho

13/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311 em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311 em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:26

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 14:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311 em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:35

Publicado Sentença Tipo A em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:25

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 17:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/06/2022, 17:35

Sentença Tipo A

•08/03/2022, 16:26

15/06/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:35

Conclusos para despacho

13/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311 em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311 em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:26

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 14:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311 em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:35

Publicado Sentença Tipo A em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 16:26

Juntada de Certidão

08/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 16:26

Julgado procedente o pedido

08/03/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311 em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:16

Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 15:04

Juntada de Certidão

04/02/2022, 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 13:25

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 14:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311 em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025779-44.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 311 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2020, 10:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/06/2020, 15:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/06/2020, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2020, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/06/2019, 10:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2019, 16:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2019, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2019, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2019, 18:17

PROCESSO DIGITALIZADO

07/11/2018, 14:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/11/2018, 14:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/10/2018, 13:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

22/10/2018, 13:21

INICIAL AUTUADA

22/10/2018, 13:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORT. 533-DIREF DATA DO PROTOCOLO: 26/09/2018

19/10/2018, 14:01

Decisão

•04/02/2022, 15:04

Ato ordinatório

•08/06/2020, 18:37

Despacho

•05/02/2019, 10:46