Procedimento Comum Cível 1001093-76.2021.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 79.035,50

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA)

Partes do Processo

MARCONI LEAL FERREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/08/2021, 09:23

Juntada de Informação

09/08/2021, 14:02

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:51

Juntada de apelação

26/07/2021, 14:18

Juntada de manifestação

18/06/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2021, 09:16

Conclusos para decisão

07/06/2021, 08:08

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/08/2021, 09:23

Juntada de Informação

09/08/2021, 14:02

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2021, 12:24

Decisão

•08/06/2021, 09:16

09/08/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:51

Juntada de apelação

26/07/2021, 14:18

Juntada de manifestação

18/06/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2021, 09:16

Conclusos para decisão

07/06/2021, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:30

Juntada de manifestação

20/05/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 23:09

Juntada de manifestação

10/05/2021, 11:25

Juntada de embargos de declaração

06/05/2021, 19:08

Juntada de embargos de declaração

05/05/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2021, 19:48

Julgado procedente o pedido

03/05/2021, 19:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2021, 19:48

Conclusos para julgamento

01/05/2021, 21:51

Decorrido prazo de MARCONI LEAL FERREIRA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 15:14

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:13

Juntada de contestação

09/04/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 22:21

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 09:05

Conclusos para decisão

19/03/2021, 15:32

Decorrido prazo de MARCONI LEAL FERREIRA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:04

Juntada de manifestação

11/03/2021, 16:18

Juntada de manifestação

11/03/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 11:18

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:17

Juntada de Informação de Prevenção

04/03/2021, 11:26

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

04/03/2021, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 11:56

Sentença Tipo A

•03/05/2021, 19:48

Despacho

•23/03/2021, 09:05

Despacho

•09/03/2021, 11:18