Execução Fiscal 0002300-91.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 15:17

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 10:13

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:13

Processo Desarquivado

12/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de PAPELARIA DUX LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:36

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 15:17

Juntada de Certidão

17/12/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 10:13

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:13

Processo Desarquivado

12/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de PAPELARIA DUX LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de MARIA CARMEN CODORNIZ ZAGHINI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002300-91.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA CARMEN CODORNIZ ZAGHINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMEN CODORNIZ ZAGHINI PAPELARIA DUX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002300-91.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA CARMEN CODORNIZ ZAGHINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMEN CODORNIZ ZAGHINI PAPELARIA DUX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002300-91.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA CARMEN CODORNIZ ZAGHINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMEN CODORNIZ ZAGHINI PAPELARIA DUX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002300-91.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA CARMEN CODORNIZ ZAGHINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMEN CODORNIZ ZAGHINI PAPELARIA DUX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 16:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

29/04/2021, 15:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

29/04/2021, 15:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 16:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 16:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2019, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2016, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2016, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2016, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 06:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2016, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2016, 17:34

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO

27/07/2016, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2016, 15:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/07/2016, 15:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/07/2016, 15:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/06/2016, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2016, 16:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/12/2015, 07:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2015, 07:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/10/2015, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2015, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2015, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2014, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2014, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2013, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2013, 12:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/07/2013, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 15:29

OFICIO EXPEDIDO

24/04/2013, 12:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/04/2013, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2012, 17:06

OFICIO EXPEDIDO

11/07/2012, 07:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

14/06/2012, 18:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/06/2012, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2011, 18:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/03/2011, 09:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/09/2010, 14:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/05/2010, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2010, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2010, 14:53

OFICIO EXPEDIDO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 11:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 11:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/10/2009, 15:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/09/2009, 13:07

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/09/2009, 13:07

OFICIO EXPEDIDO

21/05/2009, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2009, 14:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/05/2009, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2008, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2008, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2008, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/07/2008, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2008, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2008, 08:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2008, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2008, 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/02/2008, 15:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/05/2007, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2007, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2007, 15:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/03/2007, 16:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/02/2007, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2007, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2007, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

18/12/2006, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2006, 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2006, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2006, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2006, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2006, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2006, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2005, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2005, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA DA DIRETORA

19/09/2005, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2004, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2004, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

20/09/2004, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2003, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2003, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2003, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2003, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2003, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2002, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2002, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSPECAO ORDINARIA - PILHA P1

04/09/2002, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2002, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2001, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 10

06/06/2001, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM INSP GAB

04/06/2001, 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2000, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

27/04/2000, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

12/08/1999, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO (PFN)

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO (PFN)

31/05/1999, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

02/06/1998, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/1998, 16:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/09/1997, 13:02

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

22/09/1997, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/1997, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/1997, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/1997, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/1997, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/1997, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/1997, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/1997, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/1997, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/08/1997, 18:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/08/1997, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SUNAB

15/07/1997, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/1997, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/1997, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

08/07/1997, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SUNAB

04/07/1997, 17:17

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/1997, 18:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

11/06/1997, 12:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/1997, 10:44

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

03/06/1997, 15:50

DESPACHO - AG.

02/06/1997, 15:59

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

28/05/1997, 14:31

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - A SUNAB - DR. PAULO ARVONIO

20/05/1997, 14:22

VISTA A SUNAB

09/05/1997, 18:30

REMETIDOS AO CONTADOR

09/04/1997, 16:55

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

07/04/1997, 16:24

DESPACHO - AG.DESPACHO

04/04/1997, 17:21

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

02/04/1997, 17:06

VISTA A SUNAB

01/04/1997, 16:38

AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA

05/11/1996, 17:44

DESPACHO - AG. DESPACHO-

04/11/1996, 18:51

VISTA A SUNAB

11/10/1996, 09:57

REMETIDOS AO CONTADOR

30/09/1996, 16:58

REMETIDOS AO CONTADOR

30/09/1996, 16:54

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

30/09/1996, 16:41

AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730

26/09/1996, 18:24

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

16/09/1996, 18:01

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

29/08/1996, 18:28

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

28/08/1996, 18:38

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

20/08/1996, 12:14

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

05/08/1996, 17:59

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

01/08/1996, 16:02

VISTA A SUNAB

27/06/1996, 12:44

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - DR. PAULO

19/06/1996, 17:25

VISTA A SUNAB

24/05/1996, 10:55

VISTOS EM INSPECAO

23/05/1996, 17:29

VISTA A SUNAB

10/05/1996, 14:55

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

07/05/1996, 17:40

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

03/05/1996, 13:43

REMETIDOS AO CONTADOR

12/04/1996, 17:55

REMETIDOS AO CONTADOR

12/04/1996, 17:53

CITACAO DO REU

28/03/1996, 12:25

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

25/03/1996, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

21/03/1996, 18:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/02/1996, 16:47

Documentos

Sentença Tipo B

•17/12/2025, 15:17

Ato ordinatório

•13/05/2025, 10:13

Despacho

•15/07/2021, 15:06

Decisão

•04/08/2016, 10:41

Certidão

•27/07/2016, 17:34

Ato ordinatório

•01/06/2016, 16:13

Despacho

•21/10/2015, 19:06

Ato ordinatório

•18/10/2013, 15:58

Ato ordinatório

•29/05/2013, 15:29

Ato ordinatório

•18/10/2012, 17:06

Ato ordinatório

•01/06/2011, 18:52

Despacho

•24/05/2010, 17:48

Despacho

•20/01/2010, 11:58

Despacho

•20/01/2010, 11:57

Despacho

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Sentença Tipo B

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