Execução Fiscal 0001426-56.2008.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 54.286,37

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE MURILO LOPES DE SOUSA

CPF

Reu

LOPES & QUIRINO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO

OAB/MA 7859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/06/2024, 15:48

Juntada de Certidão

12/06/2024, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 09:30

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:50

Juntada de manifestação

11/07/2022, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/07/2022, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 14:20

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2022, 14:20

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:35

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/06/2024, 15:48

Juntada de Certidão

12/06/2024, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 09:30

Decisão

•08/07/2022, 14:20

22/09/2023, 09:30

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:50

Juntada de manifestação

11/07/2022, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/07/2022, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 14:20

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2022, 14:20

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de LOPES & QUIRINO LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

07/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de JOSE MURILO LOPES DE SOUSA em 21/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:40

Juntada de manifestação

19/05/2021, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001426-56.2008.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MURILO LOPES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MURILO LOPES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:21

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 13:21

Juntada de volume

05/05/2021, 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2021, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA A ADV MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO

25/01/2019, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO

25/01/2019, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

12/04/2018, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2018, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2018, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2018, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

26/10/2017, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2017, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

13/12/2016, 12:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/12/2016, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2016, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2016, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2015, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2015, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 319/2015 DO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO.

22/07/2015, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

22/07/2015, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 09:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

09/03/2015, 10:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2015, 09:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) FRUSTRADA

19/12/2014, 15:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NOVA TENTATIVA.

29/10/2014, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO

25/08/2014, 17:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2014, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2014, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

16/06/2014, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

09/06/2014, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE QUEBRA DE SIGILO FSICAL

30/04/2014, 08:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2014, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2014, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

11/12/2013, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA Á FN, PARA MANIFESTAÇÃO DIVERSA.

11/11/2013, 09:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

09/09/2013, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Considerado publicado em 09/07/2013.

09/09/2013, 10:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/07/2013, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/07/2013, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A UNIÃO REQUER A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA POR EDITAL.

24/04/2013, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

12/04/2013, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2013, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2013, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 63/2013 DO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO

08/03/2013, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2013, 15:46

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitacão de informação acerca do cumprimento do mandado.

06/12/2012, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2012, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2012, 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2012, 09:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2012, 09:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 1A VARA - INCLUSAO POLO PASSIVO REALIZADA.

31/05/2012, 09:32

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUÃO DO CORRESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

24/05/2012, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2012, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2012, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2012, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

10/01/2012, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 18:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/08/2011, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2011, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2011, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVDOS DE CARGA

03/11/2010, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

23/08/2010, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2010, 13:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2010, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2010, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

09/10/2009, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

15/07/2009, 10:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2009, 15:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 09/09-SEXEC

20/01/2009, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2008, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2008, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2008, 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/08/2008, 09:51