Execução Fiscal 0000700-45.1990.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/1990

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANDRE MARQUES CIRQUEIRA

Terceiro

ANDRE MARQUES CIRQUEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 23/01/2025

29/05/2025, 12:36

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:33

Juntada de manifestação

18/11/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 19:15

Juntada de Certidão

12/11/2024, 19:15

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:38

Juntada de manifestação

21/06/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:21

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 23/01/2025

29/05/2025, 12:36

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•21/01/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2024, 19:15

21/01/2025, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:33

Juntada de manifestação

18/11/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 19:15

Juntada de Certidão

12/11/2024, 19:15

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:38

Juntada de manifestação

21/06/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 19:51

Conclusos para despacho

16/05/2022, 18:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:12

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES CIRQUEIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000700-45.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE MARQUES CIRQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE MARQUES CIRQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 08:20

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/06/2010, 12:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 12:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/05/2009, 16:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/03/2009, 13:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/03/2009, 13:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/05/1999, 16:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - CORRECAO

14/05/1999, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/1998, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/09/1997, 18:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

17/06/1997, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/1997, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/1997, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/1997, 16:24

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

22/05/1997, 11:18

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/05/1997, 17:18

AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL

25/02/1997, 13:08

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

09/01/1997, 12:55

DESPACHO - AG.

19/12/1996, 17:52

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

18/12/1996, 18:07

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

13/12/1996, 09:14

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/12/1996, 13:43

DESPACHO - AGUARDANDO

09/12/1996, 15:47

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

06/12/1996, 00:00

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

29/11/1996, 08:35

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/11/1996, 15:25

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AG. ANDAMENTO

21/11/1996, 13:58

REMETIDOS AO CONTADOR

11/11/1996, 18:22

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

07/11/1996, 18:07

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

06/11/1996, 17:16

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

31/10/1996, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/10/1996, 14:18

REMETIDOS AO CONTADOR

01/10/1996, 14:41

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

20/09/1996, 17:36

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

20/09/1996, 13:10

AGUARDANDO - PS1

11/07/1996, 17:06

DESPACHO - AG. DESPACHO

04/07/1996, 12:43

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

02/07/1996, 16:50

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS POR MANDADO

24/06/1996, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/06/1996, 14:19

AGUARDANDO - PS1

04/06/1996, 13:16

DESPACHO - AGUARDA DESPACHO

03/06/1996, 11:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/1995, 15:33

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

30/06/1995, 18:05

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

29/06/1995, 17:42

VISTA (OUTROS)

05/06/1995, 10:47

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/1994, 12:31

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

31/05/1994, 10:38

AGUARDANDO EXPEDICAO

28/05/1993, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/1993, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/1992, 15:38

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/1992, 18:05

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

15/05/1992, 14:02

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

12/05/1992, 10:37

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - 6705E

21/06/1991, 00:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - 6705-E

12/06/1991, 00:00

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - EM 220591

23/05/1991, 09:26

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 6705-E/90

16/05/1991, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/1990, 16:28

Despacho

•17/05/2022, 19:51

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Todos os documentos(23)

Sentença Tipo B

•21/01/2025, 17:46

Despacho

•12/11/2024, 19:15

Despacho

•17/05/2022, 19:51

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32

Despacho

•30/11/2009, 00:32