Execução Fiscal 0034820-02.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.046,16

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ELBIO ROBERTO QUINTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/02/2024, 16:32

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:24

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 15:24

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:37

Juntada de petição intercorrente

01/12/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 10:53

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:53

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/02/2024, 16:32

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•07/02/2024, 16:32

Ato ordinatório

•07/02/2024, 16:32

07/02/2024, 16:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:24

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 15:24

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:37

Juntada de petição intercorrente

01/12/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 10:53

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 09:35

Outras Decisões

01/06/2022, 09:35

Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:42

Juntada de petição intercorrente

09/11/2021, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 10:25

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:25

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:18

Decorrido prazo de ELBIO ROBERTO QUINTA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 19:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 19:28

Juntada de petição intercorrente

25/01/2021, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034820-02.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ELBIO ROBERTO QUINTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELBIO ROBERTO QUINTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034820-02.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ELBIO ROBERTO QUINTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELBIO ROBERTO QUINTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 12:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 08:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/05/2020, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2020, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/10/2018, 20:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018, 17:21

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

21/06/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2018, 15:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 10:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 14:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2017, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 09:41

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/05/2016, 14:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/05/2016, 15:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2015, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 12:29

INICIAL AUTUADA

19/12/2013, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2013, 14:12

Decisão

•24/04/2023, 15:24

Ato ordinatório

•25/11/2022, 10:53

Decisão

•01/06/2022, 09:35