Execução Fiscal 0016244-58.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISEMA AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

SANDRA MEIRA DE ALMEIDA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de DISEMA AGROINDUSTRIAL LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de SANDRA MEIRA DE ALMEIDA BARRETO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:15

Juntada de manifestação

22/06/2023, 12:29

Juntada de manifestação

22/06/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 20:46

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 16:50

Juntada de impugnação

22/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 13:37

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de DISEMA AGROINDUSTRIAL LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de SANDRA MEIRA DE ALMEIDA BARRETO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:15

Juntada de manifestação

22/06/2023, 12:29

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•20/06/2023, 20:46

Ato ordinatório

•05/05/2023, 13:36

22/06/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 20:46

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 16:50

Juntada de impugnação

22/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:18

Juntada de exceção de pré-executividade

29/03/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 14:59

Conclusos para decisão

08/08/2022, 09:44

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

06/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 08:09

Decorrido prazo de DISEMA AGROINDUSTRIAL LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de SANDRA MEIRA DE ALMEIDA BARRETO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016244-58.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISEMA AGROINDUSTRIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISEMA AGROINDUSTRIAL LTDA SANDRA MEIRA DE ALMEIDA BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016244-58.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISEMA AGROINDUSTRIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISEMA AGROINDUSTRIAL LTDA SANDRA MEIRA DE ALMEIDA BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 09:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

20/05/2011, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2011, 11:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/12/2009, 16:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/12/2009, 16:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/04/2009, 14:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/03/2009, 14:12

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/03/2009, 14:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - guia n° 08/2007

11/04/2007, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2007, 15:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/08/2001, 18:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/07/2000, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2000, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2000, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2000, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2000, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2000, 18:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2A.)

20/03/2000, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/03/2000, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2000, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2000, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/1999, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

15/10/1999, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/1999, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/1999, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/1999, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/1999, 13:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/08/1999, 12:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/07/1999, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/1999, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/1999, 07:43

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

28/06/1999, 12:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/06/1999, 14:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/06/1999, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/1999, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/1999, 17:45

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

04/06/1999, 15:03

Despacho

•23/11/2022, 14:59

Despacho

•02/12/2009, 16:41

Despacho

•02/12/2009, 16:41

Despacho

•02/12/2009, 16:41

Despacho

•02/12/2009, 16:41

Despacho

•02/12/2009, 16:41

Despacho

•02/12/2009, 16:41