Execução Fiscal 0028977-28.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.115,29

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO

CNPJ

Autor

ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN MENDES LIMA

CPF·Representa: Autor

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

ALINE JANISZEWSKI LINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

09/08/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/08/2021, 10:16

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028977-28.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 12:59

Juntada de volume

05/05/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2020, 13:12

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

09/08/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/08/2021, 10:16

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 07/07/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•06/09/2024, 14:53

Ato ordinatório

•06/09/2024, 14:53

08/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028977-28.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 12:59

Juntada de volume

05/05/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2020, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

05/02/2020, 15:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/01/2020, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2019, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2019, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2019, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 09:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2019, 18:15

INICIAL AUTUADA

01/07/2019, 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2019, 16:42

Despacho

•18/04/2024, 12:27

Ato ordinatório

•18/04/2024, 12:24

Ato ordinatório

•18/04/2024, 12:24

Decisão

•26/01/2023, 12:50