Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0036468-36.2016.4.01.0000 - TRF1

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0036468-36.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/03/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 20/02/2026

02/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91568/2026

09/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 91568/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 937489/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no

09/02/2026, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 58693/2026 - DESIS

09/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCELO MENDONÇA GARCIA, Dr(a) HENRIQUE OLIVE ROCHA, OAB/RJ sob nº 189972.

05/02/2026, 16:24

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00058693 - DESIS no RHC 79841

05/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0058693 - DESIS no RHC 79841 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0937489 - EDcl no AgRg no AgRg no RHC 79841 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2026, 13:05

Embargos de Declaração de MARCELO MENDONÇA GARCIA acolhidos em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº937489/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no RHC RHC 79841

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 58693/2026

29/01/2026, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 14:50

—

Partes do Processo(175)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91568/2026

Protocolizada Petição 91568/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 937489/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 58693/2026 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCELO MENDONÇA GARCIA, Dr(a) HENRIQUE OLIVE ROCHA, OAB/RJ sob nº 189972.

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00058693 - DESIS no RHC 79841

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0058693 - DESIS no RHC 79841 - Publicação prevista para 09/02/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0937489 - EDcl no AgRg no AgRg no RHC 79841 - Publicação prevista para 09/02/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de MARCELO MENDONÇA GARCIA acolhidos em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº937489/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no RHC RHC 79841

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 58693/2026

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